Diesel sobe 11,1%, gás de cozinha 4,8% e gasolina 4,5%: novas alíquotas do ICMS valem em 2027

Na quarta-feira (dia 28), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. A mudança começa a valer em fevereiro de 2027.

O diesel terá a maior alta, de 11,1%. Em seguida aparecem o gás de cozinha, com 4,8%, e a gasolina, com 4,5%. As novas alíquotas foram oficializadas em convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

Quanto cada combustível vai passar a pagar

Pelo novo cálculo, o ICMS sobre a gasolina sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, o imposto vai de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro.

Já o gás de cozinha passa a ser tributado em R$ 1,54 por quilo, ante R$ 1,47 atualmente.

Como o Confaz chegou aos novos valores

O reajuste é recalculado todo ano, a partir da comparação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste caso, entraram na conta os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, confrontados com o mesmo intervalo de 2025.

Ao justificar a decisão, o Confaz citou o “cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo”. Em nota, o órgão, formado pelas secretarias de Fazenda dos estados, afirmou que os entes “monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel”.

Petróleo pressionado por guerras e subsídio federal

O preço dos combustíveis continua subindo, pressionado por conflitos como o da Ucrânia e no Oriente Médio. O petróleo Brent, usado como referência internacional, oscilou entre US$ 100 e US$ 106 na primeira quinzena de outubro. No dia 22, chegou a US$ 113,17.

Na terça-feira, o governo federal anunciou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. Pela medida, produtores e importadores recebem subsídios federais para tentar segurar a alta nas bombas.