Concessões de salário-maternidade quase dobram após decisão do STF
Aumento Significativo no Salário-Maternidade do INSS em 2026
Em 2026, a concessão do salário-maternidade pelo INSS experimentou um crescimento notável, quase dobrando em comparação com o ano anterior. Essa mudança foi impulsionada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que simplificou o acesso ao benefício para diversas categorias de seguradas.
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Os dados oficiais revelaram um salto de 93,72% no número de trabalhadores que receberam o auxílio, passando de 48.888 em janeiro para 94.708 em dezembro do ano passado.
Detalhes da Mudança nas Regras
A decisão do STF, tomada em março de 2024, eliminou a exigência de dez contribuições previdenciárias para trabalhadoras autônomas e seguradas especiais. Essa alteração unificou as regras para essas seguradas com as das trabalhadoras com carteira assinada, facilitando o acesso ao benefício.
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A medida foi vista como um passo importante para garantir a proteção social a um grupo de mulheres que antes enfrentavam barreiras burocráticas para receber o salário-maternidade.
Impacto nos Dados
O aumento expressivo na demanda pelo salário-maternidade gerou uma força-tarefa nacional do INSS para acelerar a análise dos requerimentos. A expectativa é que a nova regra cause um gasto adicional de R$ 12 bilhões em 2026. As maiores variações foram observadas entre as trabalhadoras rurais, com um aumento de 59,3% nos pedidos.
O INSS oferece o benefício durante o afastamento por nascimento, adoção ou aborto legal, com um valor que pode chegar ao teto previdenciário de R$ 8.475,55 em 2026.
Período e Extensões do Benefício
O período padrão de pagamento do salário-maternidade é de 120 dias, podendo ser estendido para 180 dias em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã.
Editoria:
Redação Clique Fatos
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