Comsefaz diz que estados avançaram na discussão sobre subvenção ao diesel

Comitê de secretários discute medidas contra a alta do diesel

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal anunciou nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, que avançou na discussão sobre a proposta de medidas para mitigar a alta do preço do diesel no Brasil.

O anúncio oficial do plano será feito na terça-feira, 31 de março de 2026, conforme comunicado.

De acordo com o comitê, alguns estados solicitaram um prazo adicional para que a proposta apresentada pela União seja analisada pelos governadores de seus respectivos estados. A definição deve ocorrer nesta segunda-feira (30), e o anúncio do Ministério da Fazenda está previsto para terça-feira (31).

O Ministério da Fazenda conduziu a 200ª reunião ordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em São Paulo, com a participação de 26 estados e o Distrito Federal. A estratégia do governo federal prevê subsídio à importação de diesel, o que poderia reduzir o custo em R$ 1,20 por litro.

O investimento total seria de R$ 3 bilhões, distribuído igualmente entre a União e os governos regionais.

O Comsefaz (Comitê de Secretários de Fazendas) ressaltou que a subvenção econômica aos importadores é uma alternativa à desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que, segundo a nota, se mostrou inviável do ponto de vista técnico e jurídico.

A decisão também considera as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) apontadas por alguns estados.

“Os estados realizaram um amplo e qualificado debate técnico sobre a matéria, levando em consideração as diferentes realidades regionais e os potenciais impactos da medida em um país de dimensões continentais. O Ministério da Fazenda prestou esclarecimentos adicionais, acolhendo contribuições relevantes, evidenciando avanços significativos no processo de construção conjunta”, afirmou o comitê.

A negociação entre a União e os estados ocorre após o início dos conflitos no Oriente Médio entre Irã, EUA e Israel, que obstruíram o Estreito de Ormuz e elevaram o preço do petróleo no mundo.