Comissão Especial Recebe Ministros para Debater Fim da Jornada 6×1 no Brasil
A comissão especial debate o fim da jornada 6×1 com a presença de Dario Durigan e Guilherme Boulos. Descubra os impactos dessa proposta no Brasil!
Comissão Especial Discute Fim da 6×1 com Ministros
A comissão especial que analisa o término da jornada de trabalho 6×1 receberá, nesta semana, os ministros Dario Durigan (Fazenda) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral). O objetivo é debater os efeitos da redução da carga horária no Brasil.
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Dario Durigan será o primeiro a comparecer, participando da comissão na terça-feira (12) às 16h30. Ele foi convidado para discutir os impactos da proposta. Além dele, a presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Luciana Mendes Servo, e o professor José Dari Krein, do Instituto de Economia da Unicamp e diretor do CESIT (Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho), também foram convidados.
Participação de Boulos e Outras Audiências
Na quarta-feira (13), será a vez de Guilherme Boulos, com a audiência marcada para as 14h. O evento contará com a presença do presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Bob Evaristo Carvalho, e da diretora técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Adriana Marcolino.
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O fundador do VAT (Movimento Vida Além do Trabalho), Rick Azevedo, também foi convidado.
Tanto Durigan quanto Boulos defenderão o fim da jornada 6×1 conforme as diretrizes do governo. O ministro da Fazenda apresentará estudos sobre os impactos econômicos, tanto para o governo quanto para as empresas. Em fevereiro, o Ipea divulgou uma nota técnica que indicava que os efeitos da redução seriam semelhantes aos observados em reajustes históricos do salário-mínimo, sugerindo que o mercado de trabalho poderia absorver essa mudança.
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Outras Atividades da Comissão
Além das audiências com os ministros, a comissão realizará outras atividades ao longo da semana. Na quarta-feira, às 10h, haverá um encontro para discutir “negociações espontâneas e casos concretos”, abordando exemplos de empresas que já implementaram o fim da 6×1.
Na quinta-feira (14), um seminário será realizado em São Paulo, às 9h30, com local ainda a ser definido. Na sexta-feira, um evento ocorrerá no Rio Grande do Sul.
Na semana anterior, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também participou da comissão. A expectativa é que o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) seja apresentado em 20 de maio e votado em 26. Até lá, está prevista pelo menos uma audiência pública em Minas Gerais.
Tramitação da PEC e Propostas em Análise
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deseja que a PEC seja votada em dois turnos até o final de maio. Ele expressou confiança no cumprimento do cronograma, embora ainda não tenha conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para alinhar a tramitação na Casa Alta. “Estou confiante de que o calendário será cumprido.
Estamos focando primeiro na tramitação na Câmara antes de dialogar com ele”, afirmou.
Atualmente, duas propostas estão sendo analisadas em conjunto: uma de 2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outra apresentada no ano passado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ambas visam a redução da jornada de trabalho sem perdas salariais para os trabalhadores.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou as propostas em 22 de abril, permitindo que o tema avance na Casa.
Agora, a comissão especial está avaliando o mérito da proposta, incluindo a possibilidade de um período de transição. Parte dos deputados também defende incentivos ao setor produtivo para mitigar possíveis impactos econômicos da medida.