Comissão Especial avança com análise da redução da jornada de trabalho e convoca ministros
Comissão Especial Aprova Requerimentos para Análise da Redução da Jornada de Trabalho
A comissão especial que examina a proposta de diminuição da jornada de trabalho 6×1 aprovou, nesta terça-feira (5), uma série de requerimentos para a realização de seminários estaduais e audiências com centrais sindicais, representantes de setores produtivos, ministros e especialistas.
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O colegiado também aprovou convites para ouvir os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Dario Durigan (Fazenda), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Márcia Lopes (Mulheres). A primeira audiência está programada para quarta-feira (6), com a presença de Marinho.
Um dos requerimentos sugere que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, seja convidado para esclarecer questões relacionadas à “inflação, endividamento das famílias e os impactos macroeconômicos” da redução da jornada. Parte dos requerimentos aprovados, apoiados pela oposição, prevê a requisição e a chamada pública de estudos, notas técnicas, informações e simulações sobre o impacto em emprego, renda e custo do trabalho.
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Também foram solicitados estudos por técnicos do Congresso.
Cronograma da Comissão
No mesmo dia, o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou seu plano de trabalho, propondo ao menos dois debates semanais na Câmara e um em unidades da federação, incluindo Paraíba, Minas Gerais e São Paulo. Prates planeja apresentar seu parecer em 20 de maio e, considerando o prazo de vista, votar o texto no colegiado especial em 26 de maio.
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A intenção do relator e da liderança da Câmara é votar a proposta até a última semana de maio e levar a pauta ao plenário em 27 de maio.
“Que possamos fazer o melhor para o nosso país, deixando de lado as divisões partidárias e focando em um Brasil melhor”, declarou o relator. Na comissão, serão analisadas duas propostas que tramitam em conjunto: uma de 2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outra apresentada no ano passado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Ambas visam a redução da jornada sem perdas salariais para os trabalhadores. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou as propostas em 22 de abril, permitindo que o tema avance na Casa.
Agora, os deputados na comissão especial estão avaliando o mérito da proposta, incluindo a possibilidade de um período de transição. Parte dos deputados também defende incentivos ao setor produtivo para compensar possíveis impactos econômicos da medida.
Segundo Leo Prates, a PEC de Reginaldo Lopes, a mais antiga, será o “norte” dos debates na comissão. Mais cedo, após reunião com representantes de centrais sindicais, o relator indicou a intenção de propor alternativas para “mitigar” os efeitos sobre os setores empregadores.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
