Comissão da Câmara acelera debate sobre jornada de 36 horas e convoca Boulos

A comissão especial da Câmara dos Deputados iniciou formalmente suas atividades na terça-feira, 5, com a primeira reunião de trabalho dedicada à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da jornada semanal de trabalho.

O encontro, considerado um marco inicial, visa estabelecer o cronograma de audiências e debates que envolverão diversos setores da sociedade. A prioridade do colegiado é a votação de requerimentos que buscarão ouvir a opinião de trabalhadores, especialistas e representantes de diferentes segmentos da sociedade civil.

Debates e Participantes

Entre os pontos em discussão, estão os pedidos de convite ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e a liderança de centrais sindicais. O objetivo principal é avaliar o impacto da proposta, que propõe a extinção de um modelo de trabalho considerado excessivo por movimentos populares e profissionais da área de saúde ocupacional.

O presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), sinalizou que o trabalho será conduzido de forma acelerada, buscando um relatório final de aprovação ainda em maio.

Cronograma e Objetivos

O relator do colegiado, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), reforçou a necessidade de celeridade nas discussões, com o grupo visando concluir o parecer entre os dias 25 e 26 de maio. A estratégia da presidência é concentrar os debates em um período de três semanas intensas, buscando agilizar o encaminhamento do texto ao Plenário da Câmara.

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A iniciativa busca melhorar as condições de vida da classe trabalhadora, conforme defendido pelo presidente da comissão.

Impactos e Diagnóstico

A PEC principal propõe que a jornada não ultrapasse 36 horas semanais, mantendo o limite de oito horas diárias, sem redução salarial. O texto busca unificar propostas que já tramitam na Câmara, impulsionadas por ampla mobilização popular. Além de sindicatos, os requerimentos incluem convites para órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Saúde, com o objetivo de obter um diagnóstico técnico sobre os benefícios da redução da jornada em termos de saúde do trabalhador e economia.

A instalação desta comissão especial é vista como uma vitória política, após anos de estagnação de pautas trabalhistas.