Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votam para manter ação contra Moro por calúnia

Denúncia Contra Sérgio Moro Mantém-se no STF

A ministra Cármen Lúcia e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiram seus votos nesta sexta-feira (3) para manter a denúncia contra o senador Sérgio Moro (União-PR), que o acusa de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

O julgamento está sendo conduzido em plenário virtual da Primeira Turma e é presidido por Cármen Lúcia. A conclusão do caso está prevista para a próxima sexta-feira (10).

A Primeira Turma do STF é composta, além de Cármen Lúcia, pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. O colegiado analisa o recurso apresentado pela defesa do senador.

O recurso da defesa do senador surge em resposta a uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de caluniar o ministro Gilmar Mendes. A PGR apresentou a denúncia, que foi aceita pelo colegiado devido à existência de elementos considerados suficientes para a abertura de uma ação penal.

Cristiano Zanin, um dos ministros que participa do julgamento, possui experiência como advogado, tendo atuado na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos da Operação Lava Jato, quando Sergio Moro atuava como juiz em Curitiba (PR).

O ministro Zanin pode se declarar impedido caso considere que a existência de relações pessoais possa influenciar o julgamento do recurso do senador.