Câmara de São Paulo discute projeto que libera bebidas alcoólicas em estádios

Projeto de lei permite venda de bebidas alcoólicas em estádios de São Paulo

Um projeto de lei em discussão na Câmara Municipal de São Paulo visa autorizar a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas durante eventos. A proposta, de autoria da vereadora Amanda Vettorazzo, estabelece diretrizes para a comercialização e critérios de segurança e fiscalização.

O texto determina que a venda ocorra em bares, lanchonetes e outros estabelecimentos autorizados dentro das arenas, além de áreas internas destinadas aos torcedores, como camarotes e espaços VIP. A comercialização também poderá ser realizada por ambulantes licenciados.

Regras de segurança e fiscalização

Entre as normas propostas, está a proibição do uso de recipientes de vidro ou louça, visando garantir a segurança do público. As bebidas devem ser vendidas em embalagens plásticas descartáveis ou em materiais não contundentes. Além disso, todos os estabelecimentos envolvidos devem estar autorizados e regularizados junto à Prefeitura.

A proposta inclui a fiscalização municipal para assegurar o cumprimento das normas estabelecidas. O Poder Executivo será responsável por regulamentar detalhes operacionais, como horários de venda e critérios de segurança, em colaboração com órgãos competentes.

Objetivos da proposta

A vereadora Amanda Vettorazzo destaca que a iniciativa busca alinhar São Paulo a práticas já adotadas em outros eventos esportivos, além de explorar o potencial econômico do setor. “O objetivo é permitir a comercialização com responsabilidade.

São Paulo é um polo de grandes eventos e turismo, o que movimenta a economia local”, afirmou a parlamentar.

Segundo a justificativa do projeto, a proposta não visa uma liberação irrestrita, mas sim a criação de regras específicas que conciliem desenvolvimento econômico, segurança pública e proteção aos consumidores. O projeto agora aguarda análise nas comissões da Câmara Municipal.