Câmara de Porto Alegre debate alturas e participação popular no novo Plano Diretor

Debate sobre o futuro do Plano Diretor de Porto Alegre discute alturas e participação popular

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre está envolvida em um processo complexo para atualizar o Plano Diretor da Capital, iniciado em março deste ano. Com um volume significativo de 386 emendas apresentadas, a conclusão da votação está prevista apenas para o segundo semestre, indicando um ano de intensos debates sobre o futuro da cidade.

Diante desse cenário, o Sul21 e o Brasil de Fato lançam o ciclo de debates “Que Futuro Queremos?”, buscando provocar reflexões sobre o tema.

Evento promove discussão sobre o Plano Diretor

O primeiro evento do ciclo, com o tema “O Novo Plano Diretor Respeita o Direito à Cidade?”, será realizado na próxima segunda-feira (30), a partir das 19h30, no Solar do IAB-RS, em Porto Alegre. O evento é aberto ao público e possui entrada franca.

A mediação do debate será conduzida pela professora Clarice Oliveira, socióloga da UFRGS, e pelo promotor Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Caourb-MP/RS.

Foram convidados o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, e representantes da base governista na Câmara. No entanto, os convites para participar do debate foram recusados.

Foco na elevação de alturas e questões legais

O debate central gira em torno da proposta de elevar o limite máximo de altura para construções em Porto Alegre, atualmente fixado em 45 metros em algumas áreas. O projeto do Plano Diretor em discussão na Câmara propõe um aumento para até 130 metros em certas regiões, como o Centro e o 4º Distrito, que já possuem planos específicos que permitem construções acima de 90 metros.

Essa questão é vista como um ponto de conflito, com o promotor Cláudio Ari apontando possíveis divergências com o Estatuto da Cidade.

Outras preocupações incluem a falta de atenção à prevenção de desastres, a ampliação do índice construtivo em detrimento da negociação de solo e a dependência das secretarias municipais nas regras urbanísticas. Além disso, questiona-se se o processo de elaboração do Plano Diretor seguiu as normas de participação popular previstas em lei.

Debate abrange impactos e possíveis contestações judiciais

Os temas levantados serão discutidos no evento da próxima segunda-feira (30), com o objetivo de analisar os impactos das mudanças propostas no Plano Diretor e as possíveis contestações judiciais que podem surgir. O debate busca promover uma reflexão sobre o futuro da cidade e as prioridades a serem consideradas no novo Plano Diretor de Porto Alegre.