Câmara Aprovam Bolsa Internet Gratuita para Estudantes da Rede Pública!
Internet gratuita para estudantes da rede pública é garantida! Câmara aprova novo programa com foco em famílias de baixa renda. Saiba mais!
Novo Benefício para Estudantes Aprovado na Câmara
Um novo programa de internet gratuita para alunos da rede pública avançou na Câmara dos Deputados. A proposta visa oferecer acesso à internet para famílias inscritas no CadÚnico, com foco em famílias de baixa renda.
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Foco em Estudantes da Rede Pública
O projeto, agora aprovado na Comissão de Educação da Câmara, cria o Programa Bolsa Telecomunicações. Ele busca ampliar o acesso à internet e às plataformas de ensino, além dos serviços públicos online. No entanto, o benefício ainda não está disponível para todos.
Requisitos para Participar
O projeto limita o acesso às famílias que: estejam cadastradas no CadÚnico tenham alunos matriculados na rede pública de ensino e se enquadrem no perfil de baixa renda. Além disso, o projeto estabelece prioridade para famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 218, o mesmo valor utilizado em programas sociais federais. É necessário comprovar a matrícula do estudante e estar inscrito no CadÚnico para ter direito ao benefício.
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Como Será Implementado
O governo federal utilizará bases oficiais para liberar o acesso ao programa. Entre elas, estão: registros de matrícula da rede pública, conferência automática do cadastro da família no CadÚnico e validação do perfil de renda. O governo também buscará recursos em diferentes fontes, como o orçamento da União, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e doações de entidades públicas ou privadas.
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Próximos Passos
O projeto segue para análise em outras comissões da Câmara: Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Somente após essas etapas o texto poderá seguir para votação no plenário.