Câmara aprova leis polêmicas: proteção à infância e concursos para gestantes!
Câmara aprova projetos polêmicos! Proteção à infância e concursos para gestantes em foco. Debate acalorado nesta segunda-feira (11/05/2026).
Câmara de Deputados Aprova Projetos sobre Proteção à Infância e Concursos para Gestantes
Na tarde desta segunda-feira, 11 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados iniciou a votação de projetos importantes, marcando um horário de 18h para o debate. Entre as pautas, estavam propostas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, além de regulamentar concursos públicos para gestantes.
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Um dos pontos centrais da discussão foi o projeto de lei que visa tornar obrigatória a imposição de penas restritivas de direitos para indivíduos condenados por crimes de pedofilia. A proposta, que tramita em regime de urgência, conta com o deputado (Missão-SP) como relator.
O objetivo é reforçar a proteção das vítimas e garantir a aplicação das medidas cabíveis nesses casos.
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Paralelamente, a Câmara também avaliou um projeto de lei que busca regular a realização de testes de aptidão física para candidatas gestantes ou no período pós-parto em concursos públicos. A proposta abrange cargos e empregos públicos de todos os Poderes da União, visando evitar que a condição gestacional ou o período de recuperação pós-parto comprometam a participação de mulheres em processos seletivos que exigem avaliação física.
A iniciativa busca garantir que as candidatas possam participar de concursos sem enfrentar barreiras desnecessárias, assegurando a igualdade de oportunidades. Acompanhe a votação ao vivo para ficar por dentro das decisões.