Cade investiga Google por suposto abuso de posição dominante em uso de notícias na IA
Investigação do Cade contra o Google por Abuso de Posição Dominante
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu, nesta quinta-feira (23), abrir um processo de investigação contra o Google, por unanimidade, devido a um suposto “abuso exploratório de posição dominante” no uso de notícias por meio de ferramentas de inteligência artificial.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A decisão visa analisar se a utilização de conteúdos, como notícias e vídeos de sites jornalísticos, pela IA do Google, que resume informações na primeira página do buscador sem compensação aos veículos de imprensa, configura abuso por parte da empresa em relação aos portais de notícias.
Além disso, o Conselho destacou que os resumos realizados pelo Google alteram “de maneira relevante” as dinâmicas de acesso, visibilidade e monetização dos conteúdos jornalísticos no ambiente digital. O Cade argumenta que, caso haja uso inadequado de textos, isso pode resultar em prejuízos ou na falta de compensações para os veículos de imprensa.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Decisão Unânime e Contexto da Investigação
A decisão de abrir o processo investigativo foi unânime entre os conselheiros do Cade. O julgamento sobre a instauração do inquérito foi concluído nesta sexta-feira (23), após uma pausa solicitada por dois conselheiros. A possibilidade de investigar o Google surgiu dentro do próprio Tribunal do Cade, que identificou a necessidade de aprofundar a apuração sobre as condições de concorrência no setor de busca online e no mercado digital de divulgação de notícias.
Conforme o Cade, a investigação irá examinar os mecanismos caracterizados pela “coleta automatizada de conteúdos jornalísticos disponíveis na web”, seguida da exibição parcial na página de resultados do buscador, utilizando títulos, trechos e imagens, o que pode impactar o direcionamento de tráfego e a monetização dos publishers.
Leia também
Para os conselheiros, esses conteúdos são expostos ao público sem que haja a necessidade de que o leitor acesse diretamente o site jornalístico.
Relação de Dependência e Abusos Potenciais
O voto do presidente interino do Cade, conselheiro Diogo Thomson, aponta que pode haver “extração e internalização de valor econômico a partir de conteúdo produzido por terceiros, sem contrapartida proporcional, em um contexto de assimetria e ausência de alternativas negociais efetivas.” O Cade também ressaltou que existe uma relação de dependência entre os sites de notícias e o Google, uma vez que os portais necessitam que seus conteúdos sejam divulgados e entregues aos leitores por meio de uma plataforma de busca na internet.
No entanto, o Conselho enfatiza que a posição de “intermediária essencial” exercida pelo Google não pode justificar eventuais abusos “exploratórios” nessa relação de dominância econômica.
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
