Brasil busca soberania digital nas plataformas: entenda a análise de Carlos Affonso Souza
Brasil e a Soberania Digital nas Plataformas Digitais
O Brasil tem buscado se resguardar das pressões externas relacionadas à regulação das plataformas digitais, fundamentando-se na ideia de soberania digital. Essa análise é de Carlos Affonso Souza, professor de Direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e diretor do ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade), em entrevista ao programa WW.
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Segundo Souza, o tema da regulação digital deve ganhar cada vez mais espaço nos discursos políticos, especialmente por parte do governo federal. Ele enfatizou que a regulação dos mercados digitais é uma questão de alcance global e que o Brasil deve ter cautela para não simplesmente replicar soluções adotadas na Europa ou no Reino Unido. “O Brasil possui uma trajetória única em relação ao direito de concorrência e proteção, que é bastante relevante”, afirmou o professor.
Intersecção entre Direito e Política
Souza também destacou que a discussão sobre regulação digital não pode ser vista apenas sob uma ótica jurídica, pois está profundamente entrelaçada com questões políticas, econômicas e sociais. Para ele, qualquer medida que o Brasil adote nesse setor poderá agradar alguns grupos e desagradar outros.
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A estratégia do governo, segundo Souza, é se apoiar na narrativa da soberania digital.
Definição Clara de Soberania Digital
Embora reconheça a força retórica do conceito, Souza fez uma observação crucial. Ele ressaltou a importância de definir claramente o que se entende por soberania digital, para evitar que o termo se torne um “cheque em branco” que possa ser utilizado de maneira abusiva por diferentes nações.
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O diretor do ITS notou que essa discussão tende a se intensificar, especialmente no que diz respeito à concorrência e à regulação mais rigorosa voltada a grandes empresas, particularmente as americanas.
Impacto das Novas Regulamentações
Carlos Affonso Souza também chamou a atenção para um aspecto frequentemente esquecido no debate: os decretos e a futura lei de inteligência artificial não se restringem apenas às grandes empresas de tecnologia. “O decreto, que já foi aprovado, entrará em vigor em 50 dias e se aplica a todas as empresas que operam na internet brasileira”, explicou.
Além disso, a lei de inteligência artificial, que ainda está em discussão no Congresso, também abrangerá sistemas desenvolvidos em universidades e por órgãos públicos. Para o especialista, é fundamental considerar essa ampla matriz de impacto ao avaliar a nova regulação do ambiente digital no Brasil.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
