BPC cresce 70% e se torna desafio fiscal no Brasil, alerta economista Rafaela Vitória

BPC e Desafios Fiscais no Brasil

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) apresentou um crescimento real de 60% a 70% nos últimos quatro anos, tornando-se um dos principais desafios para o equilíbrio das contas públicas no Brasil. Essa análise foi feita por Rafaela Vitória, economista-chefe do Inter, com base em um relatório conjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério da Fazenda.

O documento destaca duas despesas que impactaram negativamente: os R$ 14 bilhões do BPC e os R$ 11,5 bilhões em benefícios previdenciários.

Rafaela Vitória enfatizou que o BPC é o programa que mais carece de controle em seu crescimento. “Esse talvez seja o programa de benefícios do governo hoje com uma total ausência de controle do seu crescimento”, afirmou a economista.

Crescimento Acelerado e Incentivo Perverso

O BPC cresce cerca de 15% ao ano em termos reais, um ritmo que supera significativamente outras despesas, o que pode comprometer as previsões orçamentárias futuras. Rafaela Vitória também apontou um problema estrutural no benefício: por ser destinado a idosos sem renda, o BPC pode criar um desincentivo à contribuição previdenciária. “A gente começa a ver esse incentivo da não contribuição para a Previdência por ter praticamente garantido essa assistência através do BPC”, explicou.

Ela alertou que essa situação pode esvaziar os efeitos da reforma da Previdência, afirmando que “hoje não é compatível com o nosso orçamento, infelizmente”.

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Novos Programas e Credibilidade Fiscal

Sobre os programas recentemente anunciados pelo governo federal, Rafaela Vitória observou que eles podem comprometer a credibilidade do ajuste fiscal. “O governo, na medida que cria programas fora dessas regras, ele tira a sua própria credibilidade no controle do ajuste fiscal”, disse.

Ela destacou que esse cenário se reflete na taxa de juros dos títulos emitidos pelo Tesouro, que está acima de 7,5%.

A economista também comentou sobre a defesa do gradualismo no ajuste fiscal, reconhecendo que mudanças drásticas não são viáveis. Ela mencionou que o gradualismo foi uma característica de medidas anteriores, como o teto de gastos e o novo arcabouço fiscal apresentado em 2023.

No entanto, fez uma ressalva: “O governo não avançou em nada, nem gradualmente, no ajuste fiscal nos últimos quatro anos”. Para ela, o ajuste necessário seria de pelo menos dois pontos percentuais do PIB para que o país transite de um déficit estimado entre 0,5% e 0,7% para um superávit entre 1% e 1,5%.