Ministérios do Trabalho e da Fazenda criam CGEPAT para revolucionar alimentação do trabalhador
Criação do CGEPAT pelos Ministérios do Trabalho e da Fazenda
Os ministérios do Trabalho e da Fazenda publicaram uma portaria que institui o CGEPAT (Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador), que contará com a participação das duas pastas e da Casa Civil. O documento foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU).
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Conforme a portaria, o Comitê Gestor do PAT terá a responsabilidade de definir o custo efetivo total e o período de pagamento aos estabelecimentos comerciais, respeitando os termos e condições do contrato. Além disso, o colegiado poderá modificar a taxa de desconto e a tarifa de intercâmbio.
Entre as atribuições do comitê, está a determinação da abertura de arranjos para facilitadoras de aquisição de refeições prontas ou gêneros alimentícios. O CGEPAT também estabelecerá as condições para o funcionamento desses arranjos, podendo definir limites para as taxas cobradas dos participantes.
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As reuniões do CGEPAT ocorrerão trimestralmente.
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Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
