Bolsonaros levaram 58 dias para obter cidadania italiana; brasileiros comuns esperam de 8 a 10 anos
A Itália concedeu cidadania aos irmãos Eduardo, Carlos e Flávio Bolsonaro em 5 de janeiro de 2023, 58 dias depois de eles apresentarem a documentação. A informação consta de um documento do Ministério das Relações Exteriores italiano obtido pela CNN Brasil.
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O governo italiano afirma que o reconhecimento seguiu a norma vigente à época. Já o deputado Angelo Bonelli, da coligação de esquerda Alleanza Verdi e Sinistra, diz que o prazo mostra um “tratamento prioritário” para a família.
Deputado fala em denúncia por tratamento preferencial
Bonelli comparou o caso com a espera dos demais descendentes. “Enquanto os italianos no Brasil esperam 10 anos, os irmãos Bolsonaro obtiveram a cidadania em 5 de janeiro de 2023, 58 dias após apresentarem o pedido em 8 de novembro de 2022”, afirmou.
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O parlamentar pretende levar o caso à Justiça. “Apresentarei uma denúncia às autoridades judiciais para apurar se houve procedimento preferencial e se houve pressões políticas, dada a proximidade política entre o vice-primeiro-ministro Salvini e os irmãos Bolsonaro”, acrescentou.
Especialista vê prazo fora da média para brasileiros
A advogada Ana Carolina Campara Brittes, especializada em imigração e CEO da Campara Cidadania, avalia que o andamento do processo destoa do que enfrentam os brasileiros. Ela afirma que, pela via administrativa nos consulados e na embaixada no Brasil, o reconhecimento costuma levar 8 a 10 anos.
“Causa estranheza e parece ter havido algum tratamento diferencial no processamento desse pedido quando a gente olha em perspectiva com os demais pedidos de ítalo-descendentes que tiveram que aguardar por volta de 10 anos”, disse Brittes à CNN Brasil.
Ela também integra a Comissão de Cidadania Italiana da ABA (Associação Brasileira de Advogados).
Eduardo entrou na lista de espera em 22 de dezembro de 2020
Segundo o documento, o então deputado federal Eduardo Bolsonaro pediu inclusão na lista de espera da Embaixada da Itália em Brasília na data de 22 de dezembro de 2020. Essa lista organiza a fila de quem quer pedir o reconhecimento. Ela vem antes da entrega da documentação que, de fato, abre o processo.
Para a advogada, a fila existe por causa da grande demanda. “É o tempo que leva entre o requerente manifestar sua vontade perante a Embaixada e ele ser de fato convocado. Essa fila existe justamente pela altíssima demanda que existe tendo em vista os milhões de ítalo-descendentes no país”, afirmou.
Carlos e Flávio entraram na lista quase um ano depois, em 26 de outubro de 2021. Após mais um ano, em 8 de novembro de 2022, os três puderam apresentar os requerimentos na Chancelaria consular. Para o ministério, a convocação dos dois ocorreu junto com a de Eduardo, que era o primeiro da fila. “Trata-se de uma prática consolidada, que prevê o tratamento simultâneo dos processos de requerentes descendentes do mesmo ancestral italiano”, afirmou a pasta.
Passaportes saíram entre 2023 e 2024
O passaporte italiano de Flávio Bolsonaro foi emitido em 8 de novembro de 2023. O de Eduardo saiu em 3 de abril de 2024, e o de Carlos, em 14 de junho de 2024.
O governo italiano sustenta que a documentação estava completa e de acordo com as regras da época. Ele lembra que, quando os pedidos foram apresentados, valia o regime que permitia o reconhecimento “com base em uma linha de descendência ininterrupta a partir de um antepassado italiano, sem limites geracionais”.
A Itália restringiu essas leis em março do ano passado e passou a conceder a cidadania apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos em solo italiano.
A CNN Brasil procurou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas não obteve resposta até a publicação. A reportagem também tenta localizar o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
Editoria:
Redação Internacional
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