Audiência no STF sobre empréstimo de R 6,6 bilhões ao BRB termina sem acordo entre GDF e União
A audiência de conciliação entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a União, destinada a discutir um empréstimo de até R 6,6 bilhões para o Banco de Brasília (BRB), terminou sem acordo. A reunião ocorreu na quinta – feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Luiz Fux ouviu as partes envolvidas e indagou se ainda havia interesse em prosseguir com o entendimento firmado em maio.
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Com essa afirmação, Fux destacou que tanto o GDF quanto a União precisarão continuar as negociações para resolver as preocupações levantadas pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e pelo grupo de bancos que garantirá a operação. Estiveram presentes na audiência representantes do governo do DF, do BRB, da Advocacia – Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, do Banco Central, do FGC e do Ministério Público Federal (MPF.
Conflitos em discussão
O acordo inicial, estabelecido em maio, visava viabilizar um empréstimo ao GDF com recursos do FGC, respaldado por um sindicato de bancos públicos e privados. No entanto, durante a audiência, foram identificados dois pontos principais que impediram a concretização da operação.
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O primeiro deles é uma incerteza em relação à proposta de reestruturação financeira do BRB. Daniel Lima, CEO do FGC, expressou preocupação com possíveis cenários que poderiam agravar a situação financeira do banco.
Além disso, há uma apreensão entre os bancos privados sobre a contragarantia oferecida em caso de inadimplência no pagamento do empréstimo. Se ocorrer um calote por parte do governo local, esses bancos teriam acesso aos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM.
O temor é que a constitucionalidade desse acordo possa ser contestada em uma futura gestão do GDF.
Impacto da demora nas definições
A reunião foi convocada após reclamações do governo do Distrito Federal ao STF sobre a morosidade da União e do FGC na definição das condições necessárias para o empréstimo. Essa operação é considerada uma das principais medidas para recuperar o patrimônio do BRB após as perdas decorrentes das operações realizadas com o Banco Master.
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O acordo firmado anteriormente estabelece as condições para que o GDF realize uma operação de capitalização do BRB correspondente a até 16% da receita corrente líquida do Distrito Federal, totalizando cerca de R 6,5 bilhões. Contudo, para melhorar seus índices de saúde financeira, o banco regional precisa efetivamente de R 6,6 bilhões.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
