Anvisa proíbe todos os suplementos da Bálsamo Jes e manda apreender o Active Life

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, na sexta-feira (6), vários suplementos alimentares irregulares à venda no Brasil. Uma das medidas, publicada no Diário Oficial da União, mira os produtos da empresa Bálsamo Jes Suplemento Natural Ltda., que, segundo a agência, não têm notificação junto ao órgão sanitário.

Além da falta de notificação, a resolução aponta “constituintes não autorizados para uso em suplementos alimentares” nas fórmulas, sem comprovação de segurança. A empresa também é acusada de divulgar alegações terapêuticas e de saúde não autorizadas.

Anvisa proíbe todos os produtos da Bálsamo Jes

A proibição atinge a fabricação, a venda, a distribuição, a divulgação e o uso de todos os suplementos produzidos pela companhia. Segundo a Anvisa, suplementos alimentares não podem fazer alegações terapêuticas porque não são medicamentos.

Na mesma linha, a agência determinou a apreensão do produto Active Life, apresentado como “suplemento alimentar à base de colágeno tipo II, cúrcuma e cálcio de ostra”. Foram três os motivos apontados para a decisão.

Active Life é apreendido por três motivos

O primeiro é que a regularidade sanitária do produto não foi confirmada, já que os registros localizados sob a marca não foram associados ao item investigado. O segundo é a rotulagem, que traz informações em língua inglesa e alegações não previstas na regulamentação sanitária.

Por fim, a decisão também levou em conta a divulgação de alegações terapêuticas e de saúde não autorizadas.

Lote de Equaliv Ômega 3 falsificado e creatina da DUX sob proibição

Outra resolução publicada na sexta-feira determina a apreensão do lote D25-2601441 do produto Equaliv Ômega 3, com validade até maio de 2028. Segundo o órgão, a fabricante Althaia S.A. Indústria Farmacêutica (CNPJ 48.344.725/0007-19) denunciou a falsificação do produto. O lote não pode mais ser vendido, divulgado, distribuído nem utilizado.

As mesmas proibições valem para um lote do suplemento alimentar em pó Creatina DUX sem sabor, pote 300g, com validade até abril de 2027. Trata-se do lote K52354A. De acordo com a agência, a Dux Company Ltda. informou não reconhecer o lote, que era comercializado pela loja Charmozza Comércio e Indústria de Produtos no site Mercado Livre.

Regras para suplementos e cuidados na hora da compra

Desde 2018, a Anvisa mantém regras específicas para esses produtos. Eles precisam estar na lista de ingredientes autorizados, seguir normas de rotulagem, ser registrados e não podem se apresentar como remédios. A agência também veda que produtos não classificados como medicamentos façam “alegações de saúde que façam referência à cura ou prevenção de doenças”, conforme diretriz de 1999.

Em perguntas e respostas sobre o tema, a Anvisa afirma: “Suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não servem para tratar, prevenir ou curar doenças. Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação”.

A agência recomenda buscar orientação de um profissional de saúde, que pode avaliar as necessidades de cada pessoa e indicar o produto mais adequado. Também orienta comprar apenas em lojas físicas ou sites confiáveis, seguir a dose e o tempo de uso indicados e avisar o profissional se surgir qualquer efeito diferente ou inesperado.