Anvisa determina a proibição de mais três azeites, elevando o total a nove; confira a lista

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de três marcas de azeite.

A Anvisa justifica que os azeites não alcançaram os resultados necessários nos testes físico-químicos, possuem origem desconhecida e contam com CNPJ encerrado, inexistente ou com inconsistências cadastrais.

As autoridades locais realizarão a apreensão dos produtos, e os consumidores não devem utilizá-los ou consumi-los.

A Anvisa adiciona as três marcas à lista de seis azeites irregulares, totalizando nove.

De acordo com a Anvisa, os números de CNPJ das empresas embaladoras listados nos rótulos estão bloqueados devido a divergências no registro da Receita Federal, o que implica que a origem é incerta.

A agência esclareceu que, devido à origem incerta dos alimentos, não há como assegurar a qualidade e a composição dos produtos.

Testes e restrições

A Anvisa tem divulgado uma série de ações relacionadas a azeites, em razão da identificação de produtos clandestinos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), responsável pela classificação e pelo cadastro de empresas produtoras de óleos vegetais.

Com base nessas informações, a agência está determinando a proibição e o recolhimento dos produtos.

Os azeites indisponíveis neste mês foram avaliados no ano anterior pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e rejeitados pelo Mapa por não cumprirem os padrões de qualidade definidos na Instrução Normativa nº 01/2012, que regulamenta a produção do produto.

As análises identificaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos, afirmou o ministério na época.

O que deve seguir.

As determinações resultam em que os produtos se classificam como alimentos viciados, fraudulentos, falsificados, deteriorados ou danificados.

A comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso desses azeites foram suspensos, com a retirada de todos os lotes dos mercados.

De acordo com a Anvisa, a comercialização desses produtos constitui infração sanitária. Assim, os estabelecimentos devem segregá-las e comunicar o ocorrido à Vigilância Sanitária municipal, para que esta possa adotar as medidas pertinentes.

Dicas para a compra de azeite.

O azeite é um dos produtos alimentícios mais falsificado globalmente. Para se proteger da fraude na hora da compra, o Mapa propõe algumas precauções:

Ademais, é viável contribuir reportando rótulos fraudulentos. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), por exemplo, realiza análises e denúncias de produtos com informações falsas ou abusivas. Também é possível denunciar ao Procon.

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Fonte por: CNN Brasil