Análise: Os EUA podem ignorar o acesso de autoridades palestinas

Os Estados Unidos anunciaram a revogação de vistos de autoridades palestinas, em uma decisão que precede a Assembleia Geral da ONU em Nova York, onde vários países devem reconhecer oficialmente um Estado palestino. A análise é de Fernanda Magnotta no CNN 360°.

A iniciativa suscita dúvidas acerca da participação dos representantes palestinos no encontro, levando em conta o acordo de Genebra firmado em 1947 entre os Estados Unidos e a Organização das Nações Unidas.

O acordo de sede, estabelecido na criação da ONU, determina que os Estados Unidos, como país anfitrião, devem assegurar determinados benefícios e imunidades não somente ao local físico da organização, que é considerado inabalável, mas também aos funcionários internacionais e participantes de sessões oficiais.

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Apesar a sede da ONU estar situada em território americano, o acordo estabelece flexibilizações para as atividades da organização. Contudo, há uma tensão entre a soberania dos Estados Unidos, que concede ao país o direito de determinar quem pode ingressar em seu território, e as obrigações assumidas em âmbito internacional.

A decisão americana deve ser entendida primariamente como um ato político, e não jurídico, com os Estados Unidos possivelmente ignorando as prerrogativas do direito internacional. Não se trata de um caso sem precedentes, tendo ocorrido anteriormente com outros países, como a Coreia do Norte.

Apesar da possibilidade de debate jurídico sobre a situação, o direito internacional geralmente não possui mecanismos coercitivos eficazes, o que possibilita que a soberania nacional supere os acordos internacionais.

Fonte por: CNN Brasil