Analise o documento completo da Manifestação Preliminar do governo que reorganiza o setor energético
A medida provisória 1.304 de 2025 reestrutura normas e expande responsabilidades relativas ao gás natural, com gestão da União.
A MP 1.304/2025, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (11.jul.2025), estabelece uma reconfiguração no setor energético. O documento modifica aspectos como as normas de financiamento, o processo de privatização da Eletrobras, a aquisição de energia e a regulação do acesso e da comercialização do gás natural sob responsabilidade da União. Segundo o governo, as alterações visam modernizar e otimizar o setor.
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Fonte por: Poder 360
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