A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou na sexta-feira (13) que acompanha os impactos da suspensão de decolagens nos aeroportos dos Estados Unidos sobre os voos entre os dois países. A medida foi determinada pela Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês), que paralisou as partidas em todo o país.
Segundo a Anac, os voos internacionais com destino aos EUA serão avaliados caso a caso. Não há previsão para a normalização das operações, e os técnicos da FAA ainda investigam a ocorrência.
Passageiros devem consultar as companhias aéreas
Em nota, a autarquia disse que está monitorando os voos entre o Brasil e os Estados Unidos por causa das restrições nos aeroportos americanos. Para quem embarca do Brasil rumo aos EUA, a recomendação é procurar a companhia aérea para checar a situação do voo e possíveis alterações.
A Anac também afirmou que atrasos, cancelamentos e interrupções devem ser comunicados imediatamente pelas empresas. “Os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas”, disse a agência.
O que as empresas precisam oferecer
As companhias devem prestar assistência material gratuita aos passageiros, de acordo com o tempo de espera no aeroporto. Nos casos de atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos ou interrupção do serviço, a empresa deve oferecer, à escolha do passageiro, reacomodação em outro voo, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.
A reacomodação precisa ser gratuita e acontecer na primeira oportunidade, em voo da própria companhia ou de outra empresa aérea. Se essa opção não for conveniente, o passageiro pode escolher outro voo da mesma companhia, em data e horário de sua preferência, desde que dentro do prazo de validade da passagem.
FAA cita circunstâncias extraordinárias e falha de comunicação
A FAA suspendeu todas as decolagens no país após uma falha de comunicação no controle de tráfego aéreo. Em publicação no X, o secretário de Transportes, Sean Duffy, disse que o problema atingiu todos os centros de controle de tráfego aéreo em rota. “Divulgaremos atualizações assim que tivermos novas informações”, escreveu ele.
A agência citou “circunstâncias extraordinárias” e razões de segurança para manter os voos com partida prevista de aeroportos americanos em solo até novo aviso. Aviões que já estavam no ar puderam pousar normalmente.
O secretário de Segurança Interna dos Estados Unidos, Markwayne Mullin, afirmou que não há indícios de que uma ameaça ao país tenha motivado a suspensão. Em conversa com jornalistas na Casa Branca, ele atribuiu a paralisação a uma falha nas telecomunicações. “Não temos nenhum indício, nenhuma razão para acreditar, até o momento, que isso tenha sido uma ameaça aos Estados Unidos”, disse Mullin, que também afirmou que, até agora, não há indício de ataque deliberado. “Foi uma interrupção nas telecomunicações”, resumiu.