Uma reviravolta na Justiça livrou Amado Batista do pagamento de uma indenização de R$ 453 mil e de uma pensão mensal pela morte do filho de dois ex-funcionários, ocorrida por afogamento na piscina da fazenda do cantor. A informação foi revelada pela coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles.
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás acolheu o recurso de apelação apresentado pelo artista e reformou integralmente a sentença de primeira instância. O julgamento presencial aconteceu no dia 29 de outubro, e os desembargadores consideraram improcedentes todas as cobranças financeiras feitas pelos antigos empregados.
Por que o tribunal afastou a responsabilidade do cantor
Ao recorrer da condenação inicial, Amado Batista alegou que não teve qualquer participação na tragédia. Segundo a defesa, a responsabilidade cabia exclusivamente aos genitores do menino, que tinha apenas 3 anos de idade.
Para o desembargador relator Fernando de Mello Xavier, não há vínculo entre qualquer atitude do cantor e o afogamento. Em seu voto, ele entendeu que a falha na supervisão partiu dos próprios responsáveis pela criança.
Os autos mostram que a mãe deixou o filho sem acompanhamento e sem o entregar aos cuidados de outra pessoa, para ir ao banheiro da área de dormitórios. O pai também não estava no espaço naquele momento. Além disso, o tempo em que ela ficou afastada levantou dúvidas ao longo do processo, e a duração real da ausência nunca foi esclarecida.
Outro ponto pesou na decisão. Quando a vigilância materna foi interrompida, o menino estava na região dos dormitórios, a cerca de 60 metros da sede, onde fica a piscina. Para o colegiado, essa distância indica que a criança ficou sozinha por um período prolongado até chegar à água.
Como era a condenação anterior
Antes da revisão, o processo iniciado em 2023 havia imposto uma derrota pesada ao sertanejo. Em 15 de junho, um juiz de primeira instância condenou Amado Batista a pagar R$ 453 mil por danos morais, por suposta negligência na falta de proteção ao redor da piscina.
A sentença reconheceu culpa compartilhada e dividiu a responsabilidade em 70% para o proprietário da fazenda e 30% para os pais. Por causa dessa divisão, o pedido da família para uma pensão baseada em um salário mínimo integral foi reduzido.
O cálculo anterior previa repasse mensal de dois terços de 70% do salário mínimo, a partir da data em que a vítima completaria 14 anos, até os 25 anos. Depois, o benefício cairia para um terço de 70% do piso nacional, até a expectativa de vida estimada pelo IBGE ou até o falecimento dos pais. Essas obrigações agora estão totalmente anuladas.
Pedido dos pais foi considerado prejudicado
Tatiane Francisca e Jorlan Barbosa, pais da criança e ex-caseiros da propriedade, também recorreram para aumentar os valores fixados antes. Esse pedido, porém, foi considerado “prejudicado”, termo jurídico usado porque a tese da defesa do músico prevaleceu no tribunal.