Alta mortalidade no sistema prisional de São Paulo: um detento morre a cada 19 horas
Relatório revela alta mortalidade no sistema prisional de São Paulo
Um estudo recente sobre a saúde no sistema prisional de São Paulo revelou que um detento morre a cada 19 horas. Os dados, coletados entre 2015 e 2023, destacam as dificuldades enfrentadas na prestação de serviços de saúde aos encarcerados. O relatório foi divulgado na quarta-feira (22) pelo Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Humana de São Paulo), após uma audiência pública realizada no início de março, que contou com a participação da sociedade civil, do NESC (Núcleo Especializado da Situação Carcerária), do Copen (Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo.
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O órgão registrou uma média anual de 465 mortes em presídios do estado. Na capital, entre 2021 e 2023, foram documentadas 84 mortes nas unidades que forneceram dados. A CNN Brasil entrou em contato com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) para obter esclarecimentos sobre as informações, mas ainda não recebeu resposta.
Acesso à saúde pública
Segundo o relatório, a alta taxa de mortalidade no cárcere está relacionada à fragilidade da estrutura de saúde, especialmente no que diz respeito ao acesso ao atendimento público. A SAP informou que existem 180 unidades prisionais no estado, com quase 227 mil detentos.
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Desses, pouco mais da metade está vinculada ao SUS (Sistema Único de Saúde), que é o serviço de referência em saúde pública no Brasil. Os detentos com acesso ao SUS recebem acompanhamento regular das equipes de saúde, conforme as diretrizes da política de atenção básica.
No entanto, as 78 instituições que não contam com apoio do sistema são atendidas por profissionais da própria SAP, mas não recebem assistência médica contínua. Além da dificuldade de acesso ao atendimento público, o Conselho apontou a falta de escolta como um problema estrutural do sistema prisional.
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Quase 23 mil atendimentos médicos que deveriam ser realizados fora das unidades — cerca de 25% do total — não ocorreram devido à falta de segurança por parte dos agentes policiais.
Detalhes do relatório
Os dados foram coletados durante a audiência pública “Sistema Prisional do Estado de São Paulo: Desafios, Direitos e Perspectivas”, realizada em 9 de março, onde foram ouvidos relatos, denúncias e diagnósticos apresentados por membros da sociedade civil, familiares de detentos e pesquisadores da área.
A SAP foi convocada para participar, mas não enviou representantes ao evento.
A partir das informações apresentadas e das manifestações ocorridas durante a audiência, as pesquisadoras Rosângela Teixeira Gonçalves e Camila Maranhão, do NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo), elaboraram o relatório com os principais achados sobre o sistema prisional no estado.
O presidente do Condepe, Adilson Raimundo Sousa Santiago, destacou que a função do Conselho é fiscalizar e promover a defesa dos direitos humanos, ressaltando a importância da audiência para estabelecer um diálogo entre as instituições e a população.
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
