AGU firma acordo e garante nomeação de Flávia de Medeiros no Itamaraty após disputa judicial
O acordo da AGU assegura a nomeação de Flávia de Medeiros no Itamaraty, destacando a necessidade de revisão nos critérios de heteroidentificação
Acordo garante nomeação de Flávia de Medeiros no Itamaraty
A Advocacia Geral da União (AGU) firmou um acordo nesta segunda-feira (15) para assegurar a nomeação e a posse de Flávia de Medeiros no cargo de Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, após uma disputa judicial relacionada ao procedimento de heteroidentificação do concurso do Itamaraty.
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De acordo com a AGU, após a aprovação judicial, a União tomará as medidas administrativas necessárias para viabilizar a nomeação e a posse de Flávia. A candidata foi aprovada no concurso realizado em 2024 para uma vaga reservada a candidatos pretos.
Contudo, durante o processo de heteroidentificação, a comissão responsável alegou que ela apresentava “características fenotípicas incompatíveis” com os critérios adotados para as cotas raciais.
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A banca avaliadora afirmou que Flávia possui “pele de tonalidade clara, cabelos lisos e traços fisionômicos finos”. Após o parecer, ela recorreu tanto administrativamente quanto judicialmente. Em 22 de maio, a exoneração de Flávia foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Na ocasião, ela declarou à CNN Brasil que buscava reverter a situação.
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Pelo acordo firmado, a União garantirá a nomeação e a posse da candidata, enquanto Flávia abrirá mão de eventuais pedidos de indenização, salários retroativos e outras reivindicações financeiras ou funcionais relacionadas ao período em que esteve fora do cargo.
Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o ministro da AGU, Jorge Messias, destacou a necessidade de revisão dos procedimentos de heteroidentificação adotados pelo poder público e avaliou que a conciliação permitiu encerrar a disputa judicial de forma consensual.