Advogados da oposição buscam Nunes Marques para impedir o julgamento sobre redes sociais no STF
O plenário da corte agendou para quarta-feira (4) o reinício da discussão sobre o Marco Civil da Internet.
A oposição intensificou a pressão para que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicite mais tempo para análise no julgamento sobre o Marco Civil da Internet. O julgamento, considerado um marco inicial para a regulação das redes sociais no Brasil, será retomado nesta quarta-feira (4).
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De acordo com informações divulgadas à CNN, membros da área bolsonarista esperavam que o ministro atuasse como último recurso para novamente postergar a discussão.
Para esses parlamentares, que foram ouvidos sob reserva, a principal crítica à regulamentação das redes sociais por meio do STF é o risco de restrições à liberdade de expressão, sobretudo em relação a conteúdos críticos às autoridades.
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O governo e a grande maioria dos ministros do STF, contudo, desejam que o caso se encerre já nesta semana, conforme o previsto.
A decisão foi tomada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, após o governo de Donald Trump ter ameaçado impedir a emissão de vistos para autoridades estrangeiras que, segundo o país, censuravam cidadãos americanos.
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O processo judicial retomará a análise do artigo 19 do Marco Civil da Internet, em particular, a questão da responsabilidade das redes sociais em relação aos conteúdos divulgados por seus usuários.
A análise ficou suspensa desde dezembro do ano anterior, após o pedido de vista do ministro André Mendonça interromper o processo.
Três ações relativas ao Marco Civil da Internet serão julgadas em conjunto pelo STF, uma sob relatoria do ministro Dias Toffoli, outra de Luiz Fux e mais uma de Edson Fachin.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
