O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quinta-feira (5) uma nova solicitação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender o curso da ação penal relacionada a uma suposta trama golpista que teria visado sua permanência no cargo após as eleições.
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A defesa de Bolsonaro solicitava o adiamento do depoimento de oito acusados no caso, incluindo o ex-presidente, para que pudessem questionar as testemunhas envolvidas em outros núcleos processuais da trama golpista, que tramam em diferentes ações penais.
A defesa sustentou, inclusive, não ter tido tempo hábil para analisar a vasta quantidade de documentos reunidos pela Polícia Federal (PF) e apresentados na referida ação de 14 de maio.
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Moraes rejeitou a suspensão da ação penal, afirmando que o pedido não tem sentido, considerando que a defesa poderia ter apresentado até 40 testemunhas, incluindo acusados ou réus em outras ações sobre o golpe.
Os advogados do ex-presidente apresentaram a lista de 15 testemunhas, desistindo de seis. A etapa de depoimentos das testemunhas na primeira ação penal sobre a trama golpista foi concluída na última segunda-feira (2). Moraes determinou o início do interrogatório dos réus para a próxima segunda-feira (9).
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O ministro escreveu: “Não há justificativa legal, nem tampouco razoabilidade em se suspender a realização dos interrogatórios da presente ação penal para aguardar a oitiva de testemunhas arroladas em outras ações penais e que jamais foram consideradas necessárias, pertinentes e importantes pela defesa de Jair Messias Bolsonaro”.
Na quinta-feira (5), Moraes já havia negado pedido semelhante apresentado pela defesa de Walter Braga Netto, também réu na mesma ação.
A acusação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que o crime penal 2668 visa o núcleo essencial da trama golpista – o núcleo 1 –, formado pelas lideranças do complô.
A denúncia foi dividida em cinco núcleos, conforme proposta pelo Procurador-Geral da República e autorizada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, órgão competente para analisar o caso.
O núcleo 1, que compreende os oito réus, constituiu o ponto central do caso e teve a acusação acolhida por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março.
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Fonte por: Tribuna do Norte
