Adriano Pires critica decisão da ANP que amplia poderes do diretor-geral e afeta transparência

Críticas à Decisão da ANP sobre Atribuições do Diretor-Geral

O consultor Adriano Pires manifestou sua insatisfação em relação à recente decisão da diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que ampliou as atribuições do diretor-geral da agência e interrompeu a transmissão ao vivo das reuniões administrativas.

Em uma publicação no LinkedIn, realizada neste domingo (26), Pires destacou que essa deliberação representa “um passo atrás” em um período em que, segundo ele, o setor necessita de maior transparência e diálogo com os agentes do mercado.

A alteração no regimento interno foi aprovada com três votos a favor e dois contra. Essa mudança confere ao diretor-geral, Artur Watt, diversas competências administrativas, incluindo nomeações para cargos comissionados, autorizações de viagens e a definição da pauta para futuras modificações no próprio regimento.

Pires argumentou que todos os diretores da ANP foram indicados pelo Senado Federal e, portanto, possuem o mesmo poder e independência.

O consultor também ressaltou que a concentração de competências no diretor-geral “deturpa e reduz” a autonomia dos demais diretores. Além disso, Pires criticou o fim da transmissão das reuniões, afirmando que essa medida compromete a transparência da agência.

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Ele enfatizou que mudanças que visem aumentar a transparência, a segurança jurídica e o respeito à independência dos diretores seriam bem-vindas, mas considerou que a decisão da atual diretoria parece ser um “oportunismo” que pode tornar o mercado mais inseguro.