Márcio Elias Rosa descarta estatal para minerais críticos e defende parcerias privadas
Ministro do Desenvolvimento descarta criação de estatal para minerais críticos
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que não é necessária a criação de uma empresa estatal para o setor de minerais críticos. Segundo ele, existem outros instrumentos jurídicos que podem impulsionar a exploração de terras raras. “O MDIC não é contra nem a favor da criação de uma estatal.
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No modelo atual, não há necessidade de uma estatal. Já existem instrumentos legais que permitem subvenção… O BNDESPAR pode participar. Há possibilidade de parceria com o setor privado. O sistema jurídico já oferece várias alternativas para fomentar esse setor”, declarou.
A declaração foi feita durante o programa “Bom dia, Ministro” da EBC na sexta-feira (24). Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados uma proposta sobre minerais críticos, que está sendo relatada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A proposta discute a criação da estatal “Terrabras” para realizar estudos e exploração desses minerais.
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A pedido do governo, a apresentação do relatório foi adiada para que a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pudesse contribuir.
Dentro do governo, existem divergências sobre o tema. A bancada petista defende a criação da empresa estatal, argumentando que isso é uma questão de soberania nacional, enquanto o Palácio do Planalto apresenta uma visão diferente. Márcio Elias mencionou que o projeto deve ser analisado mais detalhadamente pelo governo na próxima semana.
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Ele também ressaltou que a criação de uma estatal não garante um melhor aproveitamento do ativo.
Além disso, Márcio Elias destacou que a regulação do setor é responsabilidade da União e defendeu uma rápida regulamentação para evitar insegurança jurídica. “O governo deseja apresentar propostas e sugestões que melhorem a industrialização do mineral crítico encontrado no país.
Não queremos ser apenas exportadores de matéria-prima”, concluiu.
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
