Adolescentes acusados de morte serão julgados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
Compreenda como o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece diretrizes em situações e quais são as medidas socioeducativas aplicáveis a jovens sus…
A investigação sobre o falecimento de Nicolly Fernanda Pogere, de 14 anos, em Hortolândia (SP), segue com o sequestro de dois adolescentes, ex-namorado de 17 anos e sua companheira, também de 14 anos.
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O corpo da jovem foi encontrado em 18 de julho, sendo o último dia, com evidências de violência e a polícia investiga a hipótese de motivação passional. Devido à idade dos envolvidos, o caso será tratado conforme as diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A adolescente Nicolly Pogere foi encontrada morta pelo namorado no interior de São Paulo.
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Considerando a idade dos suspeitos, ambos menores de 18 anos, eles são legalmente incapazes de responder a um processo criminal tradicional, mas sim submetidos a um procedimento regulamentado pelo ECA. Em vez de penas de prisão, estão sujeitos a medidas socioeducativas.
O Tribunal de São Paulo já determinou a internação provisória dos suspeitos, medida que poderá ter duração máxima de 45 dias. Conforme o ECA, as medidas socioeducativas visam a responsabilização do adolescente, sua integração social e a reprovação do comportamento infracional, respeitando sua condição de pessoa em desenvolvimento.
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Compreenda: o que se sabe sobre os detalhes e as circunstâncias do crime.
O caso está sob investigação no 2º Distrito Policial de Hortolândia. As autoridades investigam o possível envolvimento de terceiros, tanto na execução quanto no auxílio à fuga dos suspeitos.
Revisar o ocorrido.
O corpo de Nicolly foi encontrado perto de uma lagoa em Hortolândia, coberto por lençóis e uma lona com pedras. O relatório indicou “sinais evidentes de violência extrema”, como trauma cranioencefálico, perfurações por arma branca e cortes na região abdominal, além do corpo estar parcialmente desmembrado, sem os membros superiores e inferiores.
A sigla da organização criminosa PCC foi encontrada nas costas da vítima, mas o delegado encarregado do caso relatou que a principal linha de investigação considera o registro uma “tentativa deliberada de mascarar a motivação real do crime” e não uma ação relacionada ao crime organizado.
A adolescente Nicolly, suspeita, enviou mensagem para o pai após o crime.
Os dois jovens acusados foram detidos no domingo (20), em Cornélio Procopi, no Paraná, em decorrência de uma operação coordenada entre as polícias de São Paulo e Paraná. A investigação indica que a avó materna de um dos suspeitos colaborou com a fuga e o disfarce da dupla. Remanescentes de sangue humano, localizados na moradia do ex-namorado, estão sendo examinados pela perícia.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
