Expectativas sobre Acordo Mercosul-UE
Fontes do governo federal, que falaram sob condição de anonimato à CNN, indicam que a União Europeia (UE) poderá implementar provisoriamente o acordo com o Mercosul assim que um dos países sul-americanos ratificar o tratado internamente. A Comissão Europeia, que atua como o Executivo do bloco, já demonstra publicamente disposição para essa implementação, mesmo ciente do desgaste político que isso pode causar à presidente Ursula von der Leyen.
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De acordo com a análise do governo brasileiro, o alto custo político dessa decisão faz com que Von der Leyen só avance com a implementação provisória após a aprovação do tratado por um dos países do Mercosul. O acordo possui um mecanismo de vigência bilateral, permitindo que, caso o Congresso Nacional aprove o tratado e a UE o implemente provisoriamente, os termos possam começar a valer sem a necessidade de aprovação de outros países sul-americanos.
A consideração pela vigência provisória surgiu após o Parlamento Europeu encaminhar os termos do acordo ao Tribunal da União Europeia, cuja avaliação pode levar até dois anos, resultando em um atraso significativo para o tratado. Diante desse cenário, os países sul-americanos decidiram acelerar a tramitação interna do acordo.
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Na Argentina, o processo já está mais avançado, com a aprovação do tratado pela Câmara, que agora segue para o Senado. No Brasil, a Câmara dos Deputados se prepara para votar o tratado, após a aprovação pelo Parlasul.
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