Acciona Conquista Leilão Bilionário para Saneamento na Paraíba em 2026
Acciona Vence Leilão da Cagepa com Contrato de 3 Bilhões para Ampliação do Saneamento na Paraíba
Em 15 de maio de 2026, a empresa espanhola Acciona conquistou o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), realizado em São Paulo. O contrato, que envolve um investimento de aproximadamente R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos, tem como objetivo ampliar e modernizar o sistema de esgotamento sanitário em 85 municípios paraibanos. A iniciativa, impulsionada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visa impactar cerca de 1,65 milhão de pessoas na região.
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Microrregiões e Meta de Universalização
O projeto, elaborado em conjunto pelo Governo da Paraíba e o BNDES, abrange as microrregiões do Litoral e Alto Piranhas. A meta principal é universalizar os serviços de esgotamento sanitário até 2039, abrangendo toda a população paraibana. A Acciona apresentou uma proposta única, oferecendo um desconto de 1% sobre o valor máximo da contraprestação pública estabelecido em edital, demonstrando um esforço para otimizar os custos do projeto.
Cagepa Mantém o Caráter Público
O presidente da Cagepa, Marcos Vinícius, enfatizou que a parceria não representa uma privatização da estatal. Segundo ele, a Cagepa continuará sendo uma empresa pública, responsável pela relação com os consumidores e pela fiscalização do sistema. “O cidadão continuará tendo relação com a Cagepa da mesma forma. Não é uma concessão”, afirmou, buscando tranquilizar a população sobre a continuidade dos serviços.
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Críticas e Preocupações de Sindicatos
A Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB) expressou preocupação com a PPP, classificando o processo como parte de um possível desmonte do patrimônio público estadual. A entidade criticou a ausência de maior participação popular no debate e questionou a lógica de mercado aplicada ao saneamento básico. A CUT-PB ressaltou que o leilão ocorreu sem amplo debate com a sociedade paraibana, com participação limitada dos movimentos sociais e entidades representativas dos trabalhadores.
Sindiágua-PB e o Novo Marco Legal
O Sindiágua-PB também se posicionou contra a PPP, argumentando que o processo foi realizado de forma apressada, sem debates mais amplos com a sociedade paraibana e o movimento civil organizado. A entidade relacionou a PPP ao novo marco regulatório do saneamento, instituído pela Lei nº 14.026/2020, que estabeleceu metas nacionais de universalização e incentivou novos modelos de concessão e parcerias. O presidente do Sindiágua-PB, Geraldo Quirino, expressou preocupação com experiências internacionais envolvendo empresas privadas no setor, mencionando o potencial aumento de tarifas e a manutenção inadequada dos serviços.
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BNDES Defende o Modelo da PPP
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela modelagem da PPP da Cagepa, defende o modelo como uma ferramenta para ampliar investimentos no setor. Segundo o banco, a parceria segue as diretrizes do novo marco legal do saneamento, instituído pela Lei nº 14.026/2020, que estabelece cobertura de 99% no abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. O BNDES sustenta que o modelo adotado não representa privatização integral da Cagepa, uma vez que a estatal continuará responsável pela relação com os consumidores e pela fiscalização do sistema.
Apesar das críticas e preocupações expressas por entidades sindicais, o Governo do Estado e o BNDES defendem a PPP como uma solução para modernizar e expandir os serviços de saneamento na Paraíba, buscando universalizar o acesso à água e ao esgotamento sanitário para toda a população.
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
