A regulamentação das redes é uma necessidade urgente, afirma João Campos

<p>O prefeito do Recife, João Campos (PSB), disse nesta 6ª feira (4.jul.2025) ser “<em>inadiável</em>” o debate sobre a regulação das redes sociais. Segundo ele, não se pode “<em>deixar que esse territ</em><em>ório seja dominado, principalmente, por uma parcela com vi</em><em>és autoritário dentro do campo democrático eleitoral”</em>. A fala foi durante o painel “Cidades em transformação – sustentabilidade na era inteligente”, no 13º Fórum de Lisboa.</p>

<p>“<em>É o grande debate, </em><em>é o ponto central</em>”, afirmou o prefeito sobre o tema da regulação das redes. “<em>Inclusive, o pr</em><em>óprio termo, eu tenho uma sugestão de revisão do nome. Eu acho que, quando você fala na regulamentaçã</em><em>o, em </em><em>um ambiente difí</em><em>cil, você passa 1º uma imagem errada de censura, que não </em><em>é isso. Entã</em><em>o, você já </em><em>começa tendo que se justificar</em>”.</p>

Ele argumenta que o Brasil necessita de uma nova abordagem que se ajuste à evolução, sobretudo no contexto digital. Acrescentou que o diálogo acerca das redes sociais não pode ser mais remisso.

<p>“<em>Nã</em><em>o dá para adiar, nã</em><em>o dá para jogar pa</em><em>ra frente, nã</em><em>o dá pa</em><em>ra você </em><em>remediar. Nã</em><em>o dá pa</em><em>ra você ser vítima de uma fake news, de um ataque, como a gente viu, por exemplo, na eleição de São Paulo, e um</em><em>a decisão </em>[sobre os ataques]<em> seja julgada 3 anos depois. Aquilo, em 3 horas, resolve uma eleição</em>”, disse.</p>

<p>“<em>O Estado brasileiro precisa fazer um dever de casa que </em><em>é </em><em>inadiável, inadiável</em>”, afirmou.</p>

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O presidente do PSB, João Campos, afirmou que o partido “irá promover uma pauta muito intensa naquela área”.

Ele afirmou: “Há um debate institucional nesse campo e nós não permitiremos que esse território seja dominado, principalmente, por uma parcela com viés autoritário dentro do campo democrático eleitoral. Assim, esse debate será realizado, será conduzido.”

Supremo Tribunal Federal

Os ministros do STF chegaram a um entendimento, em 26 de junho, acerca dos critérios para responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo publicado por usuários e que não foram removidos mesmo sem ordem judicial. A Corte avaliou recursos que questionavam a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (lei 12.965 de 2014). A decisão possui repercussão geral e deverá ser observada por outras instâncias da Justiça, sendo aplicável apenas a casos futuros.

A tese estabeleceu os cenários que exigem ordem judicial para remover um conteúdo, expandiu as situações em que é suficiente uma notificação privada e os casos em que as plataformas devem agir por conta própria para evitar que o conteúdo seja divulgado publicamente. Saiba mais nesta reportagem.

Um evento de grande porte, com diversas atividades e atrações.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes é o anfitrião do 13º Fórum de Lisboa.

O evento já é uma tradição e recebeu o nome de “Gilmarpalooza”, junção dos nomes do decano e do festival de música Lollapalooza, originado em Chicago (EUA) e cuja versão no Brasil é realizada anualmente em São Paulo, com a participação de diversas bandas de diferentes lugares.

As entidades envolvidas na organização do fórum:

O foco do fórum de 2025 é “O mundo em transformação – Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente”.

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Fonte por: Poder 360