A eliminação de incentivos fiscais deverá gerar R$ 20 bilhões em 2026, afirma Durigan

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (2.jul.2025) que o governo projeta arrecadar R$ 20 bilhões em 2026 com a redução de benefícios fiscais. Ele classificou a estimativa como “conservadora”.

Durigan se encontrou com deputados da Comissão de Finanças e Tributação para tratar do PLP (projeto de lei complementar) 41 de 2019, que estabelece os mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais oferecidos às empresas da União.

Durigan declarou a jornalistas na Câmara, após a reunião, que seu papel é contribuir e apresentar os pontos para que não seja aprovado algo na expectativa de que dê um resultado, e por uma questão técnica legislativa, não se obtenha esse resultado. É preciso fechar as lacunas, aperfeiçoar o texto para que cumpra esse objetivo, que é de todos, aprovando um texto e tendo um resultado do ponto de vista fiscal.

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O número 2 da Fazenda também informou aos congressistas que não é possível aprovar um texto “genérico” que determine apenas um corte linear nos benefícios.

“Não dá para aprovar algo muito genérico do ponto de vista técnico, simplesmente dizer em um único dispositivo de texto: ‘Fica revisado 10%’. Isso não funciona, porque não é operacional. É preciso dar alguma operacionalidade. Expliquei aqui as técnicas de como fazer isso”, disse.

De acordo com Durigan, a equipe econômica do governo ainda planeja apresentar um relatório com a redução nos incentivos fiscais. A expectativa dos parlamentares é que o documento seja incluído no projeto de lei que tramita na Câmara.

Fonte por: Poder 360