Zanin relata ação do PSD após TRE-RJ declarar Douglas Ruas eleito no primeiro turno

O ministro Cristiano Zanin vai relatar a ação do PSD (Partido Social Democrático) no STF (Supremo Tribunal Federal) que busca reverter a decisão que encerrou no primeiro turno a disputa pelo governo do Rio de Janeiro entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD).

O caso foi encaminhado a Zanin por prevenção, regra que direciona processos relacionados ao ministro que já analisa uma ação sobre o mesmo tema.

O partido pede que o segundo turno seja realizado em 25 de outubro. Se a data não puder ser mantida, solicita que a Justiça Eleitoral marque outra antes da diplomação ou da posse.

PSD questiona retirada de votos de Anthony Garotinho

Protocolada pelo diretório nacional da legenda na quarta-feira (14), a ação contesta a exclusão dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) do cálculo que definiu se haveria segundo turno. O PSD argumenta que os votos de um candidato que participou da eleição devem entrar na conta, mesmo que ele seja considerado inelegível.

Após retirar os 274.411 votos de Garotinho, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) refez o cálculo no sábado (10). Douglas Ruas ficou com 50,88% dos votos válidos e foi declarado eleito no primeiro turno. Eduardo Paes obteve 44,16%.

Na petição, o PSD também pediu que Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli não fossem escolhidos para relatar o caso, porque participaram do julgamento sobre a disputa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Zanin já havia negado pedido da campanha de Paes

O ministro rejeitou anteriormente uma iniciativa da campanha de Paes para suspender a decisão da Justiça Eleitoral. Na ocasião, considerou que ainda era possível apresentar medidas no próprio TSE.

“Infelizmente não deu. Perdemos para essa turma, mas o tempo vai mostrar. A gente torce para dar certo, mas, infelizmente, eu acho que não vai dar não.

Mas vamos ganhar no Brasil”, declarou.

O ex-prefeito do Rio já havia reconhecido a derrota em 8 de outubro. Naquele momento, disse que respeitaria a decisão judicial, embora entendesse que ela contrariava a vontade dos eleitores, e prometeu acompanhar e cobrar resultados do governo eleito.