Viracopos: O que impede o acordo final sobre a repactuação do aeroporto?

Repactuação do Aeroporto de Viracopos é adiada novamente

A negociação para a repactuação do contrato do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, São Paulo, deve sofrer mais um adiamento, mesmo havendo avanços significativos nas conversas. Tiago Faierstein, diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), informou que está perto de um acordo entre a agência e a concessionária Triunfo.

A expectativa era de que o entendimento fosse finalizado nesta sexta-feira, dia 10, mas ainda persistem dois pontos cruciais em aberto. Um deles é a definição de uma tarifa específica para cargas aéreas, apelidada de “teca-teca”. O segundo ponto diz respeito à construção de uma segunda pista, prevista no acordo original.

Pontos negociados e o histórico do processo

Segundo Faierstein, questões como outorga, desapropriação de áreas e a inclusão de aeroportos regionais já foram pacificadas. Inicialmente, a discussão ocorreu na secretaria de solução consensual do TCU (Tribunal de Contas da União), mas não houve acordo.

Desde então, as tratativas foram conduzidas diretamente entre a Anac e a concessionária, buscando reequilibrar os termos contratuais. O cronograma já havia sofrido alterações, sendo postergado de março e agora com um novo prazo de 30 dias.

Complexidade das negociações

Faierstein explicou que os sucessivos adiamentos refletem a complexidade do processo. Ele afirmou que os novos fatos levam a mudanças nas negociações, mas que mais de 70% dos pontos discutidos já estão resolvidos.

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Fontes próximas indicam que a Triunfo tem interesse em manter a concessão e finalizar o acordo. Contudo, técnicos apontam riscos no modelo em discussão, especialmente sobre a tarifa de cargas, pois isso pode criar precedentes para outros contratos do setor.

Situação financeira e o futuro do aeroporto

A avaliação nos bastidores sugere que, apesar do progresso, não há garantia de um desfecho imediato para a renegociação. O Aeroporto de Viracopos passa por um processo de negociação desde 2020, envolvendo tentativas de relicitação e, agora, a repactuação.

A concessão de Viracopos teve início em 2012, com um prazo estabelecido de 30 anos. A Anac estima que a dívida da empresa por falta de pagamentos de outorgas ultrapassa os R$ 3 bilhões. Por outro lado, a própria empresa avalia um valor a receber de R$ 4,5 bilhões referentes aos investimentos já realizados.