Vereadores de Porto Alegre aprovam emendas que protegem as “Zeis” e evitam especulação imobiliária
Vereadores de Porto Alegre aprovam emendas polêmicas ao PDUS! Proteção às “Zeis” garantida contra especulação imobiliária. Saiba mais!
Vereadores de Porto Alegre Aprovam Emendas ao Plano Diretor com Foco na Proteção de Áreas Habitacionais
Em uma sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre, na segunda-feira (30), foi aprovada uma série de emendas ao Plano Diretor Urbano do município (PDUS). O processo, resultado de um acordo entre a base do governo e a oposição, envolveu a aprovação de 18 emendas que visam, principalmente, proteger as chamadas “Zeis” – áreas destinadas à moradia de baixa renda.
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A votação também resultou na rejeição de 136 emendas e outras permanecem em análise.
O vereador Giovani Culau (PCdoB) destacou a importância da aprovação da emenda que garante a proteção das Zeis, descrevendo-as como “espaços da cidade, espaços da cidade gravados para serem destinados à regularização fundiária e garantia de moradia digna e habitação popular para quem hoje não tem onde morar”.
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Ele criticou a proposta original do prefeito Sebastião Melo (MDB), que, segundo Culau, “abria a brecha para que, no futuro, essas áreas fossem suspensas, ou seja, abrir espaço para que houvesse investimento público, uso de recursos públicos para qualificar regiões e depois entregar elas para a iniciativa privada para especulação imobiliária”.
As Zeis são áreas prioritárias para a habitação de populações de baixa renda, com regras específicas para garantir a permanência dessas comunidades e viabilizar políticas de habitação popular. A aprovação das emendas visa evitar a expulsão de moradores de regiões urbanizadas e regularizar assentamentos já existentes.
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A vereadora Juliana de Souza (PT) celebrou a aprovação, afirmando que o governo Melo “queria era que depois que chegasse a infraestrutura urbana, os serviços públicos, em comunidades que lutam há décadas por isso, simplesmente essas terras fossem disponibilizadas para especulação imobiliária”.
A oposição, junto com outros vereadores, defende que o projeto do Plano Diretor, na forma proposta pelo Executivo, enfraquece o princípio da função social da propriedade e pode ampliar desigualdades urbanas. As críticas também apontam limitações no debate público e na incorporação de contribuições técnicas e sociais, além da ausência de medidas estruturantes diante da crise climática e dos impactos recentes de eventos extremos na cidade.
A disputa em torno do plano continua, com mais de 160 emendas ainda em análise.
As emendas aprovadas incluem medidas como a construção de alternativas no entroncamento viário das Avenidas Ipiranga, Antônio de Carvalho e Bento Gonçalves, o mapeamento e preservação de campos de várzea e praças esportivas, a alteração de incisos para garantir a adoção de práticas sustentáveis no setor ferroviário e a proteção das Zonas Especiais de Interesse Social.
Além disso, as emendas preveem ações para qualificar a Área Central, promover a regularização fundiária nas Zeis e estimular o reuso adaptativo de edificações existentes.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
