União Europeia Multa R$ 742,5 Milhões em Redes Sociais X por Violações da Lei Digital

União Europeia Multa Redes Sociais X por Violações da Lei Digital

Em uma sexta-feira, 5 de dezembro de 2025, a União Europeia anunciou uma multa de 120 milhões de euros (aproximadamente R$ 742,5 milhões) direcionada à rede social X, pertencente a um bilionário. Essa sanção é resultado da aplicação da DSA, ou Lei de Serviços Digitais, que foi aprovada há dois anos com o objetivo de combater conteúdos ilegais e potencialmente perigosos que circulam em plataformas digitais.

Representa a primeira vez que a UE utiliza essa legislação para impor uma penalidade.

A investigação da UE se concentrou em duas áreas principais. Uma delas é o sistema de “selos azuis” de verificação, que antes oferecia identificação gratuita de contas oficiais, mas agora exige uma assinatura mensal de pelo menos R$ 42. A alegação é que essa prática pode confundir os usuários sobre a autenticidade dos perfis que encontram na plataforma.

Outro ponto crítico levantado pela União Europeia é a falta de transparência nas publicidades exibidas na rede social. A UE argumenta que os usuários não têm clareza sobre a distinção entre conteúdo publicitário e informações reais. Além disso, a empresa foi criticada por não disponibilizar os números de visualizações e curtidas das publicações para pesquisadores, uma exigência da Lei de Serviços Digitais.

Em outubro de 2025, a Comissão Europeia iniciou um processo formal de investigação sobre possíveis violações da DSA por parte da rede social X. A vice-presidente da Comissão Europeia, , declarou: “Enganar os usuários com selos azuis, ocultar informações em anúncios e excluir pesquisadores não têm lugar no ambiente digital da UE.

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Responsabilizamos a empresa X por minar os direitos dos usuários e se esquivar da responsabilidade”.

O vice-presidente dos Estados Unidos, (Republicano), reagiu à notícia através de seu perfil na rede social X na noite de 5 de dezembro de 2025. Ele escreveu: “Circulam rumores de que a Comissão Europeia irá multar empresas americanas em centenas de milhões de dólares por não praticarem censura.

A UE deveria estar apoiando a liberdade de expressão, não atacando empresas americanas por causa de lixo”.