TSE publica acórdão que torna Cláudio Castro inelegível; Rio terá nova eleição

TSE torna Cláudio Castro inelegível

Na noite de quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o acórdão referente ao julgamento que declarou o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), inelegível. Contudo, o documento ressalta que ele não teve seu mandato cassado, devido a uma manobra política ao renunciar ao cargo antes da decisão.

O acórdão também determina que eleições estaduais devem ser convocadas para escolher um novo governador do Rio, mas não especifica se a votação será realizada de forma direta ou indireta. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando duas ações relacionadas ao mandato-tampão para o governo do Rio de Janeiro até as próximas eleições.

O julgamento foi suspenso na semana passada pelo ministro Flávio Dino, que solicitou vista dos autos até que um acórdão fosse firmado pelo TSE. Com a publicação do acórdão na quinta-feira, o STF agora pode retomar o julgamento do mandato-tampão.