TSE julga hoje recurso de Garotinho e pode anular 274 mil votos no RJ
TSE julga recurso de Garotinho e decisão pode anular 274 mil votos, definindo se eleição no Rio termina no primeiro turno.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta – feira (8), a partir das 10h, o recurso que pode definir o rumo da eleição para o governo do Rio de Janeiro. Em pauta está o pedido de desistência apresentado pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) e a validade dos votos que recebeu no primeiro turno.
O resultado pode tanto declarar Douglas Ruas (PL) vencedor já no primeiro turno quanto confirmar a necessidade de um segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes (PSD.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou a favor da desistência de Garotinho do recurso que ele havia protocolado contra o indeferimento de sua candidatura ao governo fluminense. A análise do TSE, portanto, ocorre depois que o órgão ministerial deu seu parecer sobre o caso.
A decisão dos ministros é aguardada com atenção, já que mexe diretamente no placar da disputa.
Votos sub judice e o peso de 274 mil eleitores
Garotinho disputou o primeiro turno com o registro de candidatura sub judice. Isso significa que ele pôde participar da campanha e receber votos enquanto aguardava o julgamento dos recursos contra a decisão que barrou sua candidatura. A validade desses votos, no entanto, só é definida após uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
No primeiro turno, Garotinho obteve 274.411 votos, o equivalente a 3,17% da votação total. Esse montante permanece em suspenso, dependendo do que o TSE decidir. Caso o tribunal acolha o pedido de desistência ou negue o recurso de Garotinho, mantendo o indeferimento do registro, esses votos serão anulados de forma definitiva.
O MPE, em seu parecer, foi claro: solicita que o TSE aceite a desistência. Se a solicitação não for acolhida, o órgão defende que o recurso de Garotinho seja rejeitado e que o indeferimento do registro seja mantido. Na prática, ambas as possibilidades apontam para a mesma consequência — a anulação dos votos.
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O impacto no resultado da eleição
Com a anulação dos 274.411 votos de Garotinho, ocorre uma nova contabilização dos votos válidos. Esse recálculo pode beneficiar diretamente Douglas Ruas, que ficou em primeiro lugar na disputa com 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes apareceu na segunda posição, com 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76%.
Se os votos de Garotinho forem descartados, a base de votos válidos diminui. Com isso, a fatia de Ruas pode superar a marca dos 50% necessária para uma vitória em primeiro turno. O candidato do PL, então, seria declarado eleito sem a necessidade de uma nova votação.
Por outro lado, se o TSE entender de forma diferente e mantiver os votos de Garotinho como válidos, o cenário se mantém. Nesse caso, a eleição para o governo do Rio de Janeiro seguiria para um segundo turno entre Ruas e Paes. A definição, portanto, está nas mãos dos ministros do TSE, que julgam o caso nesta quinta – feira.