TSE Cria Grupo de Trabalho para Regulamentar Uso de Redes Sociais por Servidores
Grupo de Trabalho do TSE Foca na Regulamentação do Uso de Redes Sociais
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, instituiu um grupo de trabalho com a finalidade de desenvolver propostas para regulamentar o uso de redes sociais por servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral. A criação desse grupo foi oficializada por meio de uma portaria divulgada nesta terça-feira (9).
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Conforme o documento, a futura regulamentação terá como principais objetivos a preservação da imparcialidade dos agentes da Justiça Eleitoral, a proteção da imagem institucional, o fortalecimento da confiança pública e a integridade do processo eleitoral.
A intenção é coletar contribuições para a formulação de uma norma que estabeleça diretrizes para a atuação desses profissionais em ambientes digitais.
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Responsabilidades do Grupo de Trabalho
O grupo será encarregado de analisar normas já existentes, decisões e boas práticas relacionadas ao comportamento de agentes públicos nas redes sociais, com especial atenção às experiências do Poder Judiciário. Além disso, deverá sugerir diretrizes específicas para a atuação em plataformas digitais e elaborar uma minuta com regras que sejam aplicáveis a todos os integrantes da Justiça Eleitoral.
A portaria estipula que o grupo apresente um relatório conclusivo em um prazo de 30 dias. Esse documento servirá como base para a criação do ato normativo que poderá regular a presença de servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral nas redes sociais.
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Contexto da Iniciativa
A iniciativa surge em um momento em que as discussões sobre a ética e a conduta de magistrados em suas vidas pessoais estão em ascensão. Em fevereiro deste ano, antes de deixar a presidência do TSE, a ministra Cármen Lúcia apresentou a presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais uma proposta que enfatizava a necessidade de reforçar parâmetros de comportamento alinhados aos valores constitucionais, em resposta a um cenário de “questionamentos mundiais e nacionais” sobre instituições democráticas.
Na proposta, a ministra destacou como “inaceitáveis” as manifestações de juízes eleitorais nas redes sociais sobre a escolha pessoal de voto ou qualquer sinalização favorável a candidatos, partidos ou ideologias.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
