TSE condena Zezinho do Caminhão por violência política de gênero e o torna inelegível
O ex – vereador de Nova Friburgo (RJ), José Sebastião Rabello, conhecido como Zezinho do Caminhão (Solidariedade), foi condenado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo crime de violência política de gênero contra a vereadora Priscila Pitta (PSB.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A decisão ocorreu na quinta – feira (13) e tornou Zezinho inelegível, além de suspender seus direitos políticos. O pré – candidato a deputado estadual nas eleições de 2026 recebeu uma pena de um ano de reclusão em regime inicial aberto, que foi substituída por prestação de serviços à comunidade e o pagamento de multa.
Os acontecimentos que levaram à condenação ocorreram em março de 2022, dentro da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Durante uma discussão sobre uma emenda apresentada por Priscila, Zezinho proferiu ofensas e ameaças à vereadora, afirmando que a isolaria politicamente.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Testemunhas relataram que ele chamou Priscila de “mentirosa” e “vagabunda”.
Decisão do TSE e reviravolta no caso
Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE – RJ) havia absolvido o ex – vereador. A Corte considerou que, embora as declarações feitas por Zezinho fossem censuráveis, não havia provas suficientes para comprovar que ele agiu com a intenção de dificultar o mandato da vereadora devido ao seu gênero.
Além disso, sustentaram que as falas estavam protegidas pela imunidade parlamentar.
No entanto, essa interpretação foi revertida pelo TSE. O ministro relator do caso destacou que as agressões verbais ultrapassaram os limites do debate político e tiveram a intenção clara de constranger e dificultar a atuação parlamentar da mulher.
Leia também
Para ele, a imunidade parlamentar não pode ser utilizada como escudo para práticas discriminatórias ou ilícitas.
Marco histórico no combate à violência política
Na análise do caso, o ministro também aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltando as desigualdades enfrentadas pelas mulheres nos espaços políticos. Ao anunciar a decisão, o presidente do TSE classificou o julgamento como um “marco histórico” na luta contra a violência política de gênero.
Essa condenação traz à tona um debate importante sobre a violência contra mulheres na política brasileira, destacando a necessidade urgente de proteger os direitos das parlamentares e promover um ambiente mais igualitário nas instituições.
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
