TSE autoriza julgamento que pode cassar Cláudio Castro e novos desdobramentos no Rio!

Ministro do TSE Libera Julgamento de Ações Contra Governador do Rio

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Antonio Carlos Ferreira, autorizou o julgamento de duas ações que podem resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Além de Castro, outros políticos do estado estão sob investigação, como o ex-vice-governador Thiago Pampolha (MDB) e o presidente afastado da Alerj, Rodrigo Bacellar (União).

As investigações apontam que Castro e Bacellar teriam criado 27 mil cargos “fantasmas” para empregar cabos eleitorais, os quais teriam contribuído para a reeleição de Castro em 2022. O julgamento das ações foi suspenso após um pedido de vista de Antonio Carlos Ferreira.

Antes da interrupção, a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, já havia votado pela cassação de Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar, além de sugerir novas eleições no estado.

Irregularidades e Consequências

A relatora destacou a gravidade das irregularidades cometidas pela gestão de Castro, que foram reconhecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). “As condutas praticadas pelos investigados revestem-se de gravidade no contexto eleitoral de 2022 no estado do Rio”, afirmou a ministra.

O prazo para a devolução da vista se encerrou na quarta-feira (18), permitindo que o processo seja retomado pelo plenário do TSE. Agora, cabe à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, incluir o caso na pauta de julgamentos. A análise ainda depende dos votos de Antonio Carlos Ferreira, Cármen Lúcia, do ministro Nunes Marques e de outros membros da Corte.

Se a cassação for confirmada, Cláudio Castro será declarado inelegível por oito anos, a contar da eleição de 2022, e uma nova eleição para o governo do Rio de Janeiro será necessária. Existe a possibilidade de que o julgamento seja adiado novamente, caso outro ministro solicite vista ao processo quando ele for retomado.