TSE analisa propostas de fiscalização para inserções eleitorais na propaganda de 2026
As propostas do PL visam garantir maior transparência e fiscalização nas inserções eleitorais, impactando diretamente a disputa de 2026.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar, na quinta – feira (20), as sugestões de partidos e coligações para o Plano de Mídia da propaganda eleitoral gratuita de 2026. A iniciativa surge após a chapa de Jair Bolsonaro (PL) ter reclamado de não ter recebido a mesma quantidade de inserções nas rádios durante a corrida presidencial de 2022.
A audiência pública realizada pelo TSE teve como destaque a proposta do PL, que visa implementar mecanismos de fiscalização para garantir que as propagandas eleitorais sejam efetivamente veiculadas pelas emissoras. O partido do ex – presidente alegou ter sido alvo de uma “fraude” em 2022, afirmando que as emissoras deixaram de transmitir parte da propaganda do então candidato à reeleição, Jair Bolsonaro.
Propostas do PL para fiscalização
De acordo com os dados apresentados pelo PL, uma auditoria contratada pela campanha revelou que Bolsonaro teve pelo menos 154 mil inserções a menos em comparação ao seu concorrente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para evitar que isso ocorra novamente, o partido sugeriu uma série de medidas durante a audiência pública.
Entre as propostas está a exigência de que o grupo de mídia responsável pela criação das propagandas mantenha registros eletrônicos dos downloads dos arquivos. Isso ajudaria a identificar quais emissoras não baixaram os conteúdos que deveriam ser exibidos.
Além disso, o PL sugeriu que as emissoras responsáveis pela geração e retransmissão das propagandas guardem comprovantes das exibições.
Essas sugestões serão analisadas pela equipe técnica do TSE e poderão ser incorporadas na versão final do plano de mídia, cuja implementação é aguardada com atenção pelos partidos envolvidos.
Início da propaganda eleitoral gratuita
A propaganda eleitoral gratuita começará na próxima sexta – feira (28). Segundo as regras estabelecidas, as emissoras devem veicular um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da semana. As transmissões dos blocos do horário eleitoral gratuito ocorrerão às terças, quintas e sábados em horários previamente determinados.
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No primeiro dia dessa fase da campanha, o partido Avante será o primeiro a exibir sua propaganda, seguido pelo PSD, PL e pela Coligação Brasil Pronto para Mais (PT). Nos dias subsequentes, a ordem das exibições será alterada.
A distribuição das inserções entre os partidos foi definida da seguinte forma: PT terá 433 inserções; PL contará com 339; PSD terá 159; enquanto o Avante terá 47. Essa divisão reflete a estratégia eleitoral estabelecida para maximizar a visibilidade dos candidatos nas mídias tradicionais.