Trump e o Cerco Militar à Venezuela
O mais recente argumento de Donald Trump sobre o cerco militar que seu governo impõe à Venezuela é que o país sul-americano teria se apropriado do petróleo dos Estados Unidos. Essa afirmação gerou surpresa, uma vez que a Venezuela possui a maior reserva comprovada de petróleo do mundo e, há décadas, acusa os EUA de tentarem se apropriar desse recurso.
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Trump menciona as expropriações de ativos de empresas americanas que não concordaram com as mudanças na legislação do setor petrolífero venezuelano e deixaram o país em 2007. Um ano antes, em 2006, o então presidente Hugo Chávez implementou uma reforma na Lei Orgânica de Hidrocarbonetos, que exigia que a Petróleos de Venezuela S.A. tivesse a maioria acionária nas joint ventures operando na Faixa do Orinoco, o maior campo de petróleo do mundo.
Reações e Consequências das Expropriações
Na época, empresas de diversos países, incluindo a americana Chevron, aceitaram as novas condições do governo chavista, mesmo com o aumento da carga tributária e a necessidade de vender ações ao Estado a preços abaixo do mercado. No entanto, as gigantes americanas ConocoPhillips e Exxon Mobil não concordaram com as imposições e tiveram seus ativos expropriados na Venezuela, levando os casos à arbitragem internacional.
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A Exxon Mobil processou o governo venezuelano em busca de 10 bilhões de dólares devido à estatização de seus ativos. O Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos do Banco Mundial determinou que a ConocoPhillips deveria receber 8,7 bilhões de dólares, enquanto a Exxon Mobil teria direito a 1,6 bilhões.
A Venezuela recorreu das decisões e ainda não pagou os valores devidos.
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Perspectivas sobre a Situação
Francisco Monaldi, diretor do Programa Latino-americano de Energia da Rice University, argumenta que a afirmação de Trump não faz sentido. Ele destaca que as empresas americanas e inglesas que atuavam na Venezuela antes da nacionalização do setor em 1976 foram indenizadas.
Quanto à expropriação de 2007, Monaldi afirma que a Venezuela ainda deve valores a essas empresas, o que é diferente de afirmar que o petróleo foi roubado.
O analista venezuelano William Clavijo Vitto, doutor em políticas públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, acredita que a menção a um “roubo” não implica que o petróleo deixou de pertencer à Venezuela, mas sim que a quebra de contratos prejudicou empresas como ConocoPhillips e ExxonMobil.
Ele ressalta que a falta de estabilidade jurídica desincentiva investimentos no país, especialmente em um setor tão capital-intensivo como o petróleo.
