Trump e o Cerco Militar à Venezuela

O mais recente argumento de Donald Trump sobre o cerco militar que seu governo impõe à Venezuela é que o país sul-americano teria se apropriado do petróleo dos Estados Unidos. Essa afirmação gerou surpresa, uma vez que a Venezuela possui a maior reserva comprovada de petróleo do mundo e, há décadas, acusa os EUA de tentarem se apropriar desse recurso.

Trump menciona as expropriações de ativos de empresas americanas que não concordaram com as mudanças na legislação do setor petrolífero venezuelano e deixaram o país em 2007. Um ano antes, em 2006, o então presidente Hugo Chávez implementou uma reforma na Lei Orgânica de Hidrocarbonetos, que exigia que a Petróleos de Venezuela S.A. tivesse a maioria acionária nas joint ventures operando na Faixa do Orinoco, o maior campo de petróleo do mundo.

Reações e Consequências das Expropriações

Na época, empresas de diversos países, incluindo a americana Chevron, aceitaram as novas condições do governo chavista, mesmo com o aumento da carga tributária e a necessidade de vender ações ao Estado a preços abaixo do mercado. No entanto, as gigantes americanas ConocoPhillips e Exxon Mobil não concordaram com as imposições e tiveram seus ativos expropriados na Venezuela, levando os casos à arbitragem internacional.

A Exxon Mobil processou o governo venezuelano em busca de 10 bilhões de dólares devido à estatização de seus ativos. O Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos do Banco Mundial determinou que a ConocoPhillips deveria receber 8,7 bilhões de dólares, enquanto a Exxon Mobil teria direito a 1,6 bilhões.

A Venezuela recorreu das decisões e ainda não pagou os valores devidos.

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Perspectivas sobre a Situação

Francisco Monaldi, diretor do Programa Latino-americano de Energia da Rice University, argumenta que a afirmação de Trump não faz sentido. Ele destaca que as empresas americanas e inglesas que atuavam na Venezuela antes da nacionalização do setor em 1976 foram indenizadas.

Quanto à expropriação de 2007, Monaldi afirma que a Venezuela ainda deve valores a essas empresas, o que é diferente de afirmar que o petróleo foi roubado.

O analista venezuelano William Clavijo Vitto, doutor em políticas públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, acredita que a menção a um “roubo” não implica que o petróleo deixou de pertencer à Venezuela, mas sim que a quebra de contratos prejudicou empresas como ConocoPhillips e ExxonMobil.

Ele ressalta que a falta de estabilidade jurídica desincentiva investimentos no país, especialmente em um setor tão capital-intensivo como o petróleo.