O ex-presidente do Corinthians, Augusto Melo, enfrentou nova decisão judicial na terça-feira (29). O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o pedido de liminar apresentado por sua defesa, que buscava impedir a reunião do Conselho Deliberativo do clube, marco inicial do processo de impeachment contra ele.
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O recurso questionava a legalidade da convocação da reunião ocorrida em 26 de maio de 2025, apontando supostas irregularidades, incluindo a participação de conselheiros inadimplentes e a falta de documentos essenciais, como as atas das reuniões e listas de presença.
A defesa de Melo, que não renunciou ao cargo, também alegou que o presidente do Conselho Deliberativo, Romeu Tuma Jr., estava afastado na época, o que invalidaria a convocação.
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O desembargador Enéas Costa Garcia, relator do caso na 1ª Câmara de Direito Privado, negou o pedido de urgência e manteve o curso normal do processo de destituição. Para o juiz, não restaram demonstradas a necessidade de intervenção imediata do Judiciário para anular o processo conduzido internamente pelo clube.
Não se concede a antecipação dos efeitos da tutela recursal, que requer cumulativamente: (a) a relevância da motivação do agravo, implicando prognóstico sobre o futuro julgamento do recurso no órgão fracionário; e (b) o receio de lesão grave e de difícil reparação decorrente do cumprimento da decisão agravada até o julgamento definitivo do agravo.
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Não há situação de urgência ou verossimilhança que justifique a concessão de efeito suspensivo/ativo, conforme trecho de documento obtido pela CNN.
id=”Processo de destituição de um chefe de Estado”>Processo de destituição de um chefe de Estado.
A votação do impeachment de Augusto Melo já tem data definida.
A assembleia geral dos associados será realizada no dia 9 de agosto, das 9h às 17h, no Parque São Jorge, sede social do clube.
Todos os sócios elegíveis podem participar da última fase que pode resultar no impeachment ou na permanência de Augusto Melo na presidência do Corinthians. Para isso, é preciso ter 18 anos, ter sido admitido há pelo menos cinco anos e estar exercendo plenamente os direitos estatutários.
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Fonte por: CNN Brasil
