Tribunal julga contra a 99 e mantém a restrição de mototáxis em São Paulo
A decisão tomada nesta segunda-feira (2) trata da questão referente ao número 99, que questionava a constitucionalidade de um decreto da Prefeitura que proibiu o serviço de transporte de passageiros em motocicletas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido da 99 e manteve a proibição do serviço de mototáxi na capital paulista, nesta segunda-feira (2).
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A sentença, emitida pela 7ª Câmara de Direito Público, responde a um pedido da empresa, que questionava a constitucionalidade do Decreto Municipal vedando a operação.
Na última data de 26, o Poder Judiciário também determinou a proibição das empresas 99 e Uber de atuarem no serviço de mototáxi na capital paulista, com multa diária no valor de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
A CNN buscou a 99 para comentar a decisão de segunda-feira (2) e espera resposta.
O conflito entre a Prefeitura de São Paulo e os aplicativos de transporte persiste, com decisões judiciais favoráveis e desfavoráveis sendo proferidas na Justiça desde janeiro.
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O serviço 99 Moto foi lançado em 14 de janeiro de 2025. O lançamento ocorreu sem acordo com a Prefeitura de São Paulo, que historicamente é contra a modalidade de transporte. A seguir, uma linha do tempo da disputa:
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.