TRE remove vídeo com acusação falsa contra Haddad após ação judicial
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE – SP) determinou que seja removido vídeo publicado nos perfis digitais do deputado federal Guilherme Derrite (PP – SP). O material continha uma informação falsa sobre o paulistano Fernando Haddad (PT), candidata pelo governo estadual.
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Segundo a decisão, divulgada na sexta – feira (21), o conteúdo acusava falsamente Haddad de ter usado dinheiro público para comprar drogas no âmbito do programa “De Braços Abertos”. Este projeto foi implementado quando ele ocupava o cargo de prefeito da capital paulista.
Após ser veiculado tanto no Facebook quanto no Instagram, o post já está fora do ar e deve sumir imediatamente das plataformas.
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Ação judicial contra informações inverídicas
O pedido que levou à determinação veio por parte da coligação “Desperta São Paulo“. O grupo é formado pelos partidos PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança (PTPCdoBPV) e pela Federação PSOL Rede.
“Na prática”, alegou a representação em juízo, pois acreditam que o vídeo apresentava uma imputação falsa como se fosse um fato objetivo. Segundo eles, tal conteúdo ultrapassaria os limites aceitáveis do debate eleitoral ou mesmo de qualquer crítica política legítima na esfera pública.
Justificativa para remoção imediata
O magistrado auxiliar responsável pelo julgamento das propaganda eleitorais foi Ronnie Herbert Barros Soares. Ele avaliou no processo judicial alguns indícios importantes sobre o material divulgado por Derrite. Segundo o próprio ministro, há clara dissociação entre aquilo publicado e documentos públicos utilizados pelos órgãos competentes ao verificar a veracidade da informação em questão.
Para o juiz, esse cenário é suficiente nesta fase processual para justificar imediatamente a retirada total do conteúdo eletrônico dos perfis digitais de Guilherme Derrite (PP – SP.
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A decisão fixou ainda uma multa diária preventiva:
Em caso de descumprimento imediato das determinações judiciais, será aplicada multas que atingem R 1 mil. Esse valor está limitado até um teto máximo acumulado de três meses (30 dias.
Perfil político e próximos passos
Guilherme Derrite também figura como candidato ao Senado Federal por São Paulo no ano eleitoral.
Vale lembrar o histórico recente: derrite é ex – secretário de segurança pública do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), sendo apontado ainda para uma possível candidatura à reeleição em outro pleito futuro na esfera estadual ou federal.
Apesar da determinação judicial, foi garantido que Guilherme Derrite poderá apresentar sua defesa formal sobre os fatos apresentados pelo TRE – SP.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
