Tomé Franca e Governo Unem Forças para Revolução no Mercado Aéreo Brasileiro

Mercado Aéreo Brasileiro Busca Novos Rumos com Proposta do Governo

O governo federal anunciou, na terça-feira (2 de junho de 2026), que apresentará até o fim do mês uma proposta para a criação de um mercado único de transporte aéreo no Brasil. A iniciativa visa permitir que companhias aéreas de países vizinhos operem rotas domésticas em território nacional, buscando atrair empresas do modelo “low cost” e, consequentemente, reduzir os preços das passagens.

A declaração foi feita durante o programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC. A expectativa do ministério é que o bloco alcance uma definição sobre o tema até setembro, e o acordo poderá incluir países associados, como o Chile. A pasta, liderada pelo ministro Tomé Franca, está focada em viabilizar a operação das companhias chilenas JetSmart e Sky Airline, que já atuam em outros mercados da América do Sul.

Desafios e Oportunidades no Setor Aéreo

A atração dessas empresas enfrenta desafios no mercado brasileiro. Dados da Anac indicam que o Brasil é o terceiro país mais aberto do mundo no setor aéreo, com a maior parte das passagens vendidas por valores abaixo de R$ 500. No entanto, não há operadoras do segmento ultra-low-cost em atividade no país.

Segundo a BE News, a diretora de Outorgas e Políticas Regulatórias do ministério, Clarissa Barros, ressaltou que a ausência dessas companhias não se deve a barreiras legais, mas sim à insegurança jurídica, agravada pela alta judicialização e pela falta de clareza em regras relacionadas à cobrança pelo despacho de bagagens.

Modelo de Negócio e Ajustes Regulatórios

O modelo das companhias de baixo custo se baseia em uma operação enxuta, com serviços segmentados, onde o passageiro paga tarifas menores e arca separadamente com itens que tradicionalmente são inclusos nas passagens no mercado brasileiro, como marcação de assento e transporte de bagagem de mão.

Tomé Franca reconheceu que a entrada dessas empresas exigirá ajustes na regulação brasileira e redução de custos operacionais. O ministro acredita que a abertura do mercado trará benefícios diretos aos consumidores, permitindo que empresas estrangeiras realizem voos domésticos no Brasil e vice-versa, aumentando a conectividade entre destinos e melhorando a qualidade dos serviços.